O ministro Alexandre de Moraes marcou depoimentos de testemunhas da Ação Penal 2693, que investiga o Núcleo 2 por tentativa de golpe de Estado. As audiências serão por videoconferência entre 14 e 21 de julho, envolvendo seis réus acusados de elaborar a “minuta do golpe”. O grupo também é investigado por monitorar o próprio ministro Alexandre de Moraes e articular ações com a Polícia Rodoviária Federal.
Os denunciados respondem por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada. Foram indicadas 118 testemunhas para os depoimentos no STF.
Seis réus respondem por crimes contra democracia brasileira
Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal, integra o grupo de denunciados principais. Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presidência, também responde pelos crimes investigados. Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor presidencial, está entre os acusados.
Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência da PF, foi denunciada junto com os demais. Mário Fernandes, general da reserva, e Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, completam a lista.
Cronograma prevê início com testemunhas de acusação
As testemunhas de acusação serão ouvidas no dia 14 de julho, a partir das 9h. No mesmo dia, será ouvido o tenente-coronel Mauro Cid, que fechou acordo de colaboração premiada. Em seguida, começam os depoimentos das testemunhas de defesa dos réus investigados.
Testemunhas com prerrogativa de foro podem escolher local, dia e horário para depor. As defesas terão cinco dias para informar necessidade de mudanças no agendamento prévio estabelecido.
Moraes rejeita oitiva de corréus como testemunhas
O ministro rejeitou pedidos de oitiva de Walter Braga Netto, Rafael Martins e Jair Bolsonaro. Anderson Torres, Filipe Garcia e Mário Fernandes também não serão ouvidos como testemunhas. A jurisprudência do Supremo veda possibilidade de corréu depor como testemunha ou informante.
A decisão se baseia em entendimento consolidado sobre processos conexos no tribunal superior. Réus em ações penais relacionadas não podem ser testemunhas em outros processos da mesma investigação.
Defesas têm preliminares rejeitadas por unanimidade
Alexandre de Moraes rejeitou série de preliminares apresentadas pelas defesas dos acusados. Todas as alegações já foram analisadas e afastadas por unanimidade pela Primeira Turma. Cerceamento de defesa e violação ao devido processo legal foram argumentos descartados.
Alegações de suspeição de ministros do Supremo também foram rejeitadas anteriormente pelo colegiado. Os prazos processuais não serão suspensos em julho por se tratar de ação penal originária.
Acusações incluem articulação com PRF nas eleições
O Núcleo 2 é acusado de articular ações com a Polícia Rodoviária Federal para dificultar voto. A estratégia visava prejudicar eleitores do Nordeste nas eleições de 2022 segundo a denúncia. Os crimes incluem ainda dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado relacionados aos atos investigados.
A ação penal tramita com réu preso, o que impede suspensão de prazos processuais. O julgamento representa mais uma etapa da investigação sobre tentativa de golpe no país.
