Da redação
Segundo o balanço divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte encerrou o primeiro semestre de 2025 com o menor acervo processual dos últimos 33 anos, registrando 18.760 processos em tramitação em 30 de junho. O número representa uma redução de 9,6% em relação ao acervo final de 2024, quando a Corte contabilizava 20.743 processos pendentes de julgamento.
Os dados mostram que o Tribunal conseguiu baixar mais processos do que recebeu no período. Foram 42.089 processos baixados contra 41.084 recebidos, resultando em um índice de atendimento à demanda de 102,45%.
Mudança histórica na composição do acervo
Pela primeira vez na história do STF, o acervo de processos recursais é inferior ao de processos originários. Desde o início de junho, o Tribunal mantém menos processos recursais (9.281 – 49,5%) do que originários (9.479 – 50,5%) em seu estoque.
O controle concentrado de constitucionalidade também apresentou números expressivos, com redução de 10% no primeiro semestre de 2025 em relação ao final de 2024. De acordo com os dados divulgados, desde 2021, a queda no número de ações de controle concentrado pendentes foi de 42%, passando de 1.724 para 1.001 processos.
Volume de processos e decisões no semestre
Durante o primeiro semestre de 2025, o STF recebeu 41.084 processos, representando aumento de 6,1% em relação ao mesmo período de 2024. Deste total, 15.192 foram processos originários (crescimento de 23%) e 25.892 recursais (redução de 1,9%). O aumento no recebimento de processos originários é explicado especialmente pelo crescimento de 37,9% nas reclamações.
A produtividade jurisdicional também registrou aumento. Foram proferidas 57.065 decisões no período, representando crescimento de 5,6% em relação ao primeiro semestre de 2024. Destas decisões, 42.114 (73,8%) foram finais, enquanto 11.353 (19,9%) foram colegiadas e 45.712 (80,1%) monocráticas.
A Corte publicou 11.449 acórdãos no período e proferiu 356 decisões liminares, das quais 106 corresponderam a liminares deferidas ou deferidas em parte. Das 27 decisões liminares ainda pendentes de julgamento,16 foram incluídas na pauta.
Atividade jurisdicional intensa nos órgãos colegiados
O Plenário do STF realizou 36 sessões presenciais (17 ordinárias e 19 extraordinárias) e 27 sessões plenárias virtuais. Ao todo, foram julgados 3.233 processos no Plenário, sendo 27 no sistema presencial.
A Primeira Turma conduziu 15 sessões ordinárias presenciais, 21 sessões virtuais e 2 virtuais extraordinárias, julgando 4.111 processos, sendo apenas 17 no sistema presencial. Já a Segunda Turma realizou 7 sessões ordinárias presenciais e 21 sessões virtuais, com 3.941 processos julgados, sendo 27 presencialmente.
Repercussão geral e impacto nos Tribunais
No primeiro semestre deste ano, o STF reconheceu a existência de repercussão geral em 31 dos 44 temas discutidos, sem análise do mérito; 8 temas foram julgados com reafirmação da jurisprudência; e em 13 temas foi afirmada a ausência de repercussão geral.
Entre as repercussões gerais já reconhecidas, 26 temas tiveram o mérito julgado, liberando mais de 82.797 processos sobrestados nos tribunais de origem e 137 temas de repercussão geral aguardam julgamento.
Perfil dos processos e taxa de provimento
A análise da composição do acervo revela que 75,1% dos processos foram autuados há menos de um ano e apenas 4% dos processos em tramitação tiveram autuação há mais de cinco anos.
No que se refere à prestação jurisdicional, 63% do acervo já possui decisão final proferida, aguardando apenas o transcurso de prazo para recursos ou julgamento de eventuais recursos interpostos.
A taxa de provimento dos recursos manteve-se em 6,2%, indicando que as decisões dos tribunais de origem são reformadas pelo STF em menos de 7% dos casos. Especificamente, a taxa de provimento é de 2,6% para os recursos extraordinários com agravo (ARE) e de 23,6% para os recursos extraordinários (RE).
Distribuição e gestão processual
No primeiro semestre de 2025, foram distribuídos 21.293 processos aos ministros, com média de 355 processos mensais por magistrado. A presidência do STF registrou 24.694 processos.
Em média, os ministros receberam mensalmente, 119 processos originários e 58 processos recursais, enquanto a presidência processou mensalmente 76 processos originários e 1.982 recursais.
