O Supremo Tribunal Federal realiza nesta quinta-feira (19.12) a última sessão de julgamentos de 2024 no plenário para o encerramento do Ano Judiciário. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um balanço das atividades de 2024 com dados estatísticos sobre os julgamentos da Corte no período. Não há processos pautados. Já os julgamentos iniciados no plenário virtual têm previsão de término no dia 03/02/202
O STF entra em recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro, retomando suas atividades administrativas em 7 de janeiro. Nesse período e por todo o mês de janeiro de 2025, em que o Tribunal não realiza sessões de julgamento, a presidência e a vice-presidência do tribunal dividirão o plantão para casos urgentes.
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, trabalhará em dois turnos, de 20 a 31 de dezembro e, depois, de 20 a 31 de janeiro. O vice-presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, assume de 1 a 19 de janeiro.
Além disso, outros seis ministros vão continuar despachando durante o recesso. Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes despacham nos processos de seus gabinetes e em outros que forem distribuídos a eles por sorteio ou prevenção no período.
Já o ministro Flávio Dino continuará trabalhando em casos específicos, como os que envolvem as emendas parlamentares e a pauta ambiental. E o ministro Cristiano Zanin atuará somente na investigação sobre a venda de sentenças no Mato Grosso em que é relator.
O STF abre o ano judiciário em 3 de fevereiro de 2025.
