Por Carolina Villela e Hylda Cavalcanti
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu mais uma denúncia de assédio sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A suposta vítima, que não teve o nome divulgado, foi ouvida nesta segunda-feira (9) e foi aberta uma nova reclamação disciplinar para apurar os fatos. A investigação tramita sob sigilo legal para preservar a identidade e integridade das pessoas envolvidas.
Segundo nota oficial da Corregedoria Nacional de Justiça, o órgão segue realizando diligências sobre fatos análogos àqueles já objeto de procedimento em curso contra o magistrado. A medida de sigilo é considerada indispensável não apenas para proteger as vítimas, mas também para garantir a adequada condução das investigações.
Primeira denúncia envolveu jovem de 18 anos em Santa Catarina
Marco Aurélio Buzzi já estava sendo investigado por outra acusação de assédio sexual contra uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do magistrado. A moça passava as férias de janeiro hospedada na casa do ministro, em Balneário Camboriú, Santa Catarina, quando teria sido vítima de importunação sexual.
Em seu depoimento prestado ao CNJ por videoconferência na quinta-feira (5), a jovem afirmou que no dia 9 de janeiro, quando tomava banho de mar, o ministro estaria visivelmente excitado e teria tentado, por três vezes, agarrá-la à força. O relato foi confirmado durante a oitiva que durou cerca de duas horas.
Os nomes da jovem e dos pais não foram divulgados porque as investigações correm sob sigilo judicial, mas já se sabe que a mãe dela é uma advogada renomada nacionalmente. O CNJ enfatizou, por meio de nota, que a medida de sigilo é necessária “para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização”.
STJ abriu sindicância para apurar conduta do ministro
Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela instauração de sindicância para apuração dos fatos atribuídos ao ministro Marco Aurélio Buzzi. Foram sorteados inicialmente os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira como membros da comissão encarregada da investigação.
No entanto, a ministra Isabel Gallotti se declarou impedida e pediu para deixar o caso. Segundo informações do STJ, a magistrada já havia se declarado impedida de analisar processos envolvendo Marco Aurélio Buzzi em outras circunstâncias, com o argumento de ter vínculos familiares com ele.
Fontes afirmaram que o ministro Francisco Falcão, decano da Corte, foi sorteado para assumir a vaga na comissão. Porém, até o momento, o STJ não confirmou oficialmente a composição final do colegiado responsável pela apuração. A sindicância é um procedimento administrativo que pode resultar em sanções disciplinares ao magistrado.
Caso chegou ao Supremo Tribunal Federal
Por se tratar de um integrante de Tribunal Superior, o caso também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde tem como relator o ministro Kassio Nunes Marques. A competência para julgar ministros de tribunais superiores em casos disciplinares é compartilhada entre o próprio tribunal de origem e o STF, dependendo da natureza da acusação.
O depoimento da jovem foi tomado por juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça e pelo próprio corregedor nacional de Justiça, que também é ministro do STJ, Mauro Campbell Marques.
Ministro nega acusações e apresenta atestado médico
Na quarta-feira (4), quando a notícia foi divulgada pela mídia, Marco Aurélio Buzzi negou as acusações e afirmou, por meio de seu gabinete, que foi “surpreendido com o teor das insinuações”. O ministro não detalhou sua versão dos fatos nem prestou esclarecimentos públicos adicionais sobre as denúncias.
O magistrado não compareceu às sessões da quinta-feira (5) nem esteve presente no Tribunal. De acordo com informações do STJ, Buzzi apresentou um atestado médico informando que precisou ser internado por problemas de saúde no Hospital DF Star, em Brasília.
