Da redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) sedia nesta quarta-feira (22), às 12h30, a abertura do XXX Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe. O evento reúne magistrados e estudiosos de 13 países: Brasil, Chile, Honduras, Paraguai, Peru, Uruguai, México, Equador, Argentina, Guatemala, República Dominicana, Costa Rica e Colômbia. A trigésima edição marca um marco importante para o diálogo institucional entre as cortes constitucionais do continente.
Realizado anualmente pelo Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer, da Alemanha, o encontro conta nesta edição com o apoio institucional do STF como anfitrião. Considerado um dos mais relevantes para a Justiça constitucional na região, o evento acontece até sexta-feira (24) e será palco de debates sobre temas cruciais para os sistemas jurídicos latino-americanos. A abertura e o encerramento serão transmitidos pela TV Justiça.
Participação internacional de alto nível
Além de juízes e juízas constitucionais de todo o continente, a conferência reúne magistrados da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha.
A cerimônia de abertura será conduzida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, que representará a instituição anfitriã e dará as boas-vindas aos participantes internacionais.
Ao lado do ministro Fachin, estarão o presidente da Fundação Konrad Adenauer, Norbert Lammert, e a embaixadora da Alemanha no Brasil, Bettina Cadenbach.
Agenda de debates sobre desafios constitucionais contemporâneos
O encontro contará com diversos painéis sobre temas centrais para a agenda das cortes constitucionais latino-americanas. Entre os assuntos em debate está a discriminação sob a perspectiva constitucional.
Outro tópico importante será a análise das tensões entre o direito constitucional e o direito privado. Os direitos de crianças e adolescentes também ocuparão lugar de destaque na programação.
Um dos painéis abordará o fenômeno migratório na região, questão que tem desafiado os sistemas jurídicos latino-americanos nos últimos anos.
