STF: Nepotismo e aquisição de imóveis por empresas estrangeiras estão na pauta – – –

Anvisa barra “canetas emagrecedoras” irregulares e acende alerta nacional – – –

CNJ proíbe exposições indevidas da vida privada de vítimas e testemunhas – – –

Novo pedido de vista suspende julgamento que avalia cassação da chapa eleita para governo de RR em 2022 – – –

Odair Cunha é eleito pela Câmara para vaga a ministro do TCU; nome segue agora para o Senado – – –

Moraes determina instauração de inquérito para apurar postagem de Flávio Bolsonaro com calúnia contra Lula – – –

Operação Narcofluxo: PF prende cantores e influenciadores em esquema de R$ 1,6 bilhão – – –

Justiça obriga dois municípios da Grande São Paulo a recuperar aterro irregular – – –

STJ decide por instauração de processo administrativo disciplinar contra Buzzi e o mantém afastado – – –

Professor condenado por comentário sexual sobre aluna tem recurso negado pelo TJDFT – – –

A um passo do STF: Messias recebe aval do relator no Senado – – –

Nunes Marques é eleito presidente do TSE; posse ainda não tem data marcada – – –

CPI rejeita relatório que pedia indiciamento de ministros do STF e do PGR – – –

STF repudia menção de ministros em relatório da CPI do Crime Organizado – – –

Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no STF – – –

Guerra no Oriente Médio faz juiz liberar fábrica de plásticos a suspender pagamento a bancos por seis meses – – –

Pensão alimentícia: dúvidas, conflitos e a necessidade de revisão técnica – – –

Gilmar Mendes critica CPI do Crime Organizado e chama parlamentares de “infantilóides” – – –

TST rejeita recurso de viúva de maître que morreu de covid-19 – – –

CNJ estabelece novas regras para audiências sobre casos relacionados a violência contra a mulher – – –

Homem é condenado a nove anos de prisão por maus-tratos contra 17 gatos no Distrito Federal – – –

Ministros do STF reagem a pedido de indiciamento feito pela CPI do Crime Organizado – – –

STF determina abertura de inquérito para apurar conduta de Marco Buzzi – – –

Ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell são eleitos presidente e vice do STJ para o biênio 2026-2028 – – –

Segurado que depende de cirurgia do SUS para voltar a trabalhar não pode ter auxílio-doença interrompido – – –

Entra em vigor legislação que cria a ‘Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Âmbito do SUS’ – – –

Operação Cítrico investiga esquema criminoso de fraudes e desvio de recursos na prefeitura de Cabedelo, na Paraíba – – –

TJSP rejeita recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo – – –

Mulher é condenada a indenizar ex-companheiro que registrou filhos de outro homem – – –

iFood não é responsável por direitos trabalhistas de entregador de empresa intermediária – – –

STF nega pedido para barrar sindicância por assédio contra ministro do STJ – – –

Relatório final da CPI do Crime Organizado pede impeachment de ministros do STF, do PGR e intervenção federal no Rio – – –

Dino determina ações urgentes contra organizações criminosas na Amazônia – – –

Ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, se aposenta no dia 23, depois de 38 anos na magistratura – – –

STJ cassa decisão do TJSC e autoriza uso do sistema Serp-Jud para execução de título extrajudicial – – –

Paciente que teve gaze esquecida no abdômen após cirurgia recebe R$ 30 mil em indenização – – –

Soldado do exército tem prisão preventiva decretada após morte de colega em São Paulo – – –

Corregedoria Nacional de Justiça abre correição extraordinária contra desembargador do TJAL – – –

Anvisa rejeita pedidos de registros de novos medicamentos à base de semaglutida e liraglutida, vendidos por meio de canetas – – –

Justiça do DF inicia julgamento da maior chacina do Centro-Oeste, ocorrida entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023 – – –

Ramagem é preso pelo ICE nos Estados Unidos – – –

PMs condenados por omissão nos atos de 8/1 são expulsos da corporação – – –

Ex-dirigente sindical vende imóvel ao filho para fugir de dívida, mas Justiça barra a manobra – – –

Presidente do INSS é demitido e substituído por servidora de carreira da entidade – – –

Semana é de eleições em dois Tribunais: STJ e TSE – – –

Ministros do STJ que integram sindicância sugerem abertura de processo disciplinar contra Marco Buzzi – – –

TST mantém condenação e Monsanto deve pagar adicionais de insalubridade e periculosidade – – –

Papa Leão XIV responde a Trump: “Não tenho medo do seu governo” – – –

Péter Magyar derrota Orbán e encerra 16 anos de domínio na Hungria – – –

Amores impossíveis: a Osesp toca o que o coração não pode ter – – –

Defesa de Bolsonaro envia laudos médicos a Moraes e relata melhora parcial após pneumonia – – –

Ministro Fachin, do STF, libera emissão de alvarás para construções e demolições na capital paulista – – –

Mulher perde visão após demora em cirurgia e TJDFT condena DF a pagar indenização – – –

TRF3 mantém dever da União e Estado de SP de indenizarem universitária presa e torturada durante período militar – – –

Tornozeleira imediata para agressores: nova lei entra em vigor – – –

STJ suspende possibilidade de busca e apreensão de criança prevalecendo o interesse do menor sobre acordo de guarda – – –

DCTF em 2026 exige revisão imediata de rotinas e expõe falhas internas nas empresas – – –

TST aumenta indenização de operadora de telemarketing punida por apresentar atestados médicos – – –

Dino convoca audiência pública para discutir constitucionalidade de taxa de fiscalização do mercado de capitais – – –

Carla Zambelli recorre à última instância da Justiça italiana contra a aprovação do pedido de extradição feito pelo Brasil – – –

Davi Alcolumbre marca sessão para votar veto de Lula à dosimetria das penas dos condenados pelo 8/1 – – –

Operação coordenada entre 6 estados e o DF investiga suspeitos de integrarem esquema de tráfico internacional de drogas – – –

TJSP reconhece validade de doação feita antes do nascimento de outros filhos – – –

Santander deve indenizar por cobranças indevidas enviadas por e-mail – – –

Delação de Vorcaro enfrenta exigências da PF e da PGR e pode durar meses – – –

Ipea prevê crescimento de 1,8% do PIB em 2026, mesmo com guerra no Oriente Médio – – –

EUA e Irã pretendem iniciar negociações de paz em Islamabad, no Paquistão – – –

STF suspende julgamento com placar de 4 a 1 pela eleição indireta no Rio de Janeiro – – –

CNJ e CNMP aprovam resolução que regulamenta verbas indenizatórias de juízes e promotores – – –

Não é cabível indenização por danos morais coletivos em ação de improbidade administrativa, decide STJ – – –

Senado marca sabatina de Jorge Messias para o dia 29; relator já adianta voto favorável – – –

STJ: advogado de vítima de violência doméstica não precisa de habilitação especial para atuar no processo – – –

STF: Flávio Dino pede vista, mas ministros seguem votando sobre eleições no Rio após renúncia do governador – – –

Judiciário brasileiro enviará três magistrados para atuar na Corte IDH – – –

STJ envia caso de feminicídio em quartel ao tribunal do júri – – –

TSE marca para terça-feira eleição de nova presidência que conduzirá pleito de 2026 – – –

Colegiado do STJ define integrantes da nova diretoria da Corte e destino do ministro Marco Buzzi – – –

Aprovada pela CCJ do Senado, segue para plenário PEC que aprova fim da aposentadoria compulsória para juízes e membros do MP – – –

Operação ‘Vem Diesel’ volta às ruas para fiscalizar 55 estabelecimentos no país; foco agora é o gás de cozinha – – –

Relatório feito por IA é rejeitado pelo STJ como prova em processo penal – – –

CCJ do Senado aprova PEC que protege jornais por falas de entrevistados – – –

Celina Leão manda BRB afastar 12 dirigentes ligados à gestão anterior do banco – – –

Liminar da Justiça Federal derruba imposto de exportação de petróleo e coloca governo em xeque – – –

STF decide nesta quinta como será escolhido o novo governador do Rio – – –

STF julga sucessão no governo do Rio de Janeiro e debate entre eleição direta e indireta – – –

STJ mantém decisão que determina ao Shopping 25 de Março medidas para coibir compra e venda de produtos ilícitos por lojistas – – –

STJ afasta cálculo automático de honorários e permite fixação por equidade em caso de reunião de processos – – –

Moraes envia ao plenário do STF ação do PT sobre limites da delação premiada – – –

STJ rejeita recurso e Starlink terá de repassar ao MPF dados de 104 usuários da internet para investigação sobre pornografia infantil – – –

Moraes determina perda de cargo de militares da PMDF condenados por tentativa de golpe – – –

STF julgará nesta quarta eleição para “mandato-tampão” de governador do RJ e casos sobre meio ambiente e setor automotivo – – –

Cobrança ilegal por serviço eleitoral gratuito aumenta e leva TSE a fazer alerta para a população – – –

TSE identifica duas candidaturas fictícias nas eleições 2022, mas não consegue confirmar tentativa de fraude à cota de gênero – – –

Justiça dos EUA autoriza ofensiva global para rastrear bens de Daniel Vorcaro em mercado de luxo – – –

BRB anuncia que já entregou à PF relatório da auditoria contratada para avaliar situação do banco – – –

PF deflagra operação para apurar mais um esquema de fraudes à Previdência; desta vez, no MA e no PI – – –

TST julga dissídio coletivo de greve na Ebserh nesta quarta – – –

Mantida condenação de construtora por descumprir leis trabalhistas e normas de segurança do trabalho – – –

Ex-presidente da Vale volta ao banco dos réus por Brumadinho – – –

Bolsas europeias e asiáticas disparam com cessar-fogo entre EUA e Irã – – –

Magistradas interessadas em programa internacional de capacitação têm até sexta-feira (6) para inscrições, alerta CNJ

Há 2 meses

Atualizado terça-feira, 3 de fevereiro de 2026

Da Redação

Faltam somente quatro dias para encerramento do prazo de inscrição no programa internacional de capacitação Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary, programa internacional para magistradas que será realizado entre os dias 15 e 17 de abril, em Brasília. As informações são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que divulgou que as interessadas têm até sexta-feira (06/02) para se inscreverem por meio de formulário eletrônico disponível no portal do órgão.

A participação, conforme informações de técnicos do Conselho, é facultada a magistradas brasileiras do primeiro grau de jurisdição que já sejam vitalícias e que demonstrem interesse em desenvolvimento institucional, liderança e produção acadêmica.

Além disso, é incentivada a participação de magistradas autodeclaradas negras, quilombolas, indígenas ou com deficiência, em alinhamento às políticas de diversidade e equidade na Justiça.

Cooperação acadêmica

A iniciativa resulta de cooperação acadêmica entre o CNJ, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal Militar (STM), a Escola Nacional do Judiciário (Enaju), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o King’s College London e a University of New South Wales, da Austrália. As atividades serão conduzidas por especialistas nacionais e internacionais.

A capacitação, conforme ressaltam informações do Conselho, contará com carga horária total de 20 horas-aula, distribuídas nos turnos da manhã e da tarde. Após o workshop presencial, as participantes também integrarão uma etapa de mentoria individual on-line, composta por duas sessões com duração aproximada de 30 minutos cada, em datas a serem definidas.

Liderança, ética e DH

Durante a capacitação, serão abordados temas relacionados à atuação institucional no Judiciário, como liderança judicial, ética, deliberação, fundamentação das decisões, pesquisa judicial, diversidade e direitos humanos.

O programa tem como objetivos fortalecer a formação acadêmica de magistradas, fomentar lideranças femininas, estimular a produção de conhecimento e promover o intercâmbio acadêmico internacional.

30 vagas

Ao todo, estão disponíveis 30 vagas, distribuídas entre os ramos da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho e Militar. Também será formada uma lista de espera, na mesma proporção, para suprir eventuais desistências ou impedimentos das candidatas selecionadas.

A seleção será feita por comissão designada pelo CNJ, com base na análise curricular e documental das inscritas. O resultado do processo seletivo será divulgado no portal do CNJ até o dia 26 de fevereiro. A programação detalhada do evento, com horários e composição das atividades, será publicada oportunamente.

— Com informações do CNJ

Autor

Hylda Cavalcanti

STF: Nepotismo e aquisição de imóveis por empresas estrangeiras estão na pauta

Há 39 minutos

Anvisa barra “canetas emagrecedoras” irregulares e acende alerta nacional

Há 4 horas

CNJ proíbe exposições indevidas da vida privada de vítimas e testemunhas

Há 4 horas

Novo pedido de vista suspende julgamento que avalia cassação da chapa eleita para governo de RR em 2022

Há 4 horas

Odair Cunha é eleito pela Câmara para vaga a ministro do TCU; nome segue agora para o Senado

Há 5 horas

Moraes determina instauração de inquérito para apurar postagem de Flávio Bolsonaro com calúnia contra Lula

Há 5 horas

Magistradas interessadas em programa internacional de capacitação têm até sexta-feira (6) para inscrições, alerta CNJ

Cooperação acadêmica

Liderança, ética e DH

30 vagas

Autor

STF: Nepotismo e aquisição de imóveis por empresas estrangeiras estão na pauta

Anvisa barra “canetas emagrecedoras” irregulares e acende alerta nacional

CNJ proíbe exposições indevidas da vida privada de vítimas e testemunhas

Novo pedido de vista suspende julgamento que avalia cassação da chapa eleita para governo de RR em 2022

Odair Cunha é eleito pela Câmara para vaga a ministro do TCU; nome segue agora para o Senado

Moraes determina instauração de inquérito para apurar postagem de Flávio Bolsonaro com calúnia contra Lula

Tags