Por Hylda Cavalcanti
Informações que circulam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao longo desta quarta-feira (04/02) são de que é grande a expectativa em torno de uma petição protocolada na última semana, na Corte, por parlamentares de oposição ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pedindo para ser avaliado possível participação dele no esquema de irregularidades do Banco Master.
A petição pede para serem averiguadas acusações de que ele estava ciente de todas as operações ilegais referentes à parte relacionada às negociações feitas pelo Governo do DF, por meio do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa — operação essa, rejeitada após avaliação do Banco Central. Costa foi afastado do cargo por um período, enquanto durassem as investigações da Polícia Federal sobre o caso, mas Ibaneis optou por, antes mesmo de aguardar o resultado das apurações, exonerar o executivo.
Conforme servidores que atuam há mais de cinco anos na Corte, foi designada por sorteio, conforme estabelece o regimento do Tribunal, a ministra Isabel Gallotti como relatora do caso.
Encaminhado à PGR
O material protocolado no Tribunal foi encaminhado para o Ministério Público Federal (MPF), a quem cabe analisar o caso e definir diligências a serem realizadas para aprofundar a apuração dos fatos.
Como o caso tramita sob segredo de justiça, não se sabe se o governador deverá figurar como réu em processo específico contra ele, ou será apenas citado no caso referente ao Master. Vídeos divulgados na última semana sobre tomadas de depoimentos pela Polícia Federal, apontaram contradições entre as declarações de Daniel Vorcaro (banqueiro, ex-dono do banco) e Paulo Henrique Costa.
Inclusive, em relação a declarações que suscitaram, há dúvida sobre se Ibaneis tinha ou não conhecimento da situação irregular do Master durante o período em que o governo do DF tentou realizar a operação de venda da referida instituição pelo BRB.
Na Corte Especial
A partir da posição a ser apresentada pela MPF quanto ao caso, será definido se o STJ aceitará algum procedimento contra o governador — o que, se acontecer, partirá de julgamento da Corte Especial do Tribunal — ou se o documento protocolado consiste em algum item a ser relacionado ao inquérito que já tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como relator o ministro do Supremo, Dias Toffoli.
Apesar de ter sido citado em depoimentos de Costa e de Vorcaro, o governador divulgou nota na última semana afirmando que não tem qualquer relação com as irregularidades do Banco Master e que não chegou a tratar sobre o assunto da venda do banco pelo BRB com Vorcaro.
O assunto tem chamado a atenção da Corte, principalmente, porque nesta quarta-feira (04/02) está sendo realizada sessão da Corte Especial. Bastante reservada, a ministra Isabel Gallotti, que ficou com a relatoria, não costuma falar com a imprensa e não se pronunciou a respeito. Ela faz parte do grupo de magistrados que diz preferir se manifestar apenas pelos autos.
