Da Redação
Alexandre de Moraes rejeitou pedidos das defesas e determinou que ex-delegado da Polícia Civil e acusado de integrar organização criminosa permaneçam detidos até o julgamento final da ação penal que investiga o assassinato da vereadora.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as prisões preventivas de Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior e Robson Calixto Fonseca. As decisões foram tomadas nos dias 8 e 9 de setembro de 2025.
Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro, está preso desde março de 2024. Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, foi detido em maio do mesmo ano.
Pedidos negados pela defesa
A defesa de Rivaldo Barbosa solicitou a revogação da prisão preventiva ou aplicação de medida cautelar alternativa. Também pleiteou transferência para quartel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
O advogado de Robson Calixto pediu substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Alegou que o réu já cumpriu tempo suficiente para ter direito à progressão de regime em caso de condenação.
Moraes rejeitou todos os pedidos. Segundo o ministro, não houve mudanças que justifiquem alteração das medidas cautelares já determinadas.
Papel dos acusados na investigação
Segundo a investigação da Polícia Federal, Rivaldo Barbosa teria sido cooptado pelos irmãos Domingos e João Francisco Brazão. O ex-delegado garantiria impunidade à organização criminosa responsável pelo assassinato de Marielle Franco.
As investigações apontam que Rivaldo orientou os executores a não matarem a vereadora em trajetos relacionados à Câmara Municipal. O objetivo era evitar caracterização política do crime e manter controle da investigação.
Robson Calixto funcionou como intermediário entre os executores e os mandantes do crime. Ele também gerenciava negócios imobiliários irregulares da organização criminosa liderada pelos irmãos Brazão.
Fundamentação das decisões
Moraes baseou sua decisão na necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. Citou a periculosidade social e gravidade das condutas atribuídas aos réus.
O ministro destacou que a prisão preventiva visa resguardar a instrução criminal. Também mencionou jurisprudência do STF que autoriza manutenção da prisão quando há risco de reiteração delituosa.
A Procuradoria-Geral da República manifestou-se contrária aos pedidos das defesas. Argumentou que os acusados podem continuar obstruindo as investigações se permanecerem em liberdade.
Cronologia do processo
Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados em março de 2018. Fernanda Chaves, assessora da vereadora, sobreviveu ao atentado mas sofreu ferimentos.
A denúncia contra os cinco réus foi aceita integralmente pela Primeira Turma do STF em junho de 2024. O processo encontra-se atualmente na fase de alegações finais.
Os irmãos Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo Alves Pereira respondem por homicídio qualificado. Robson Calixto é acusado de integrar organização criminosa.
