COP 30: uma crônica de quando o mundo (quase) se decidiu

Por Jeffis Carvalho Depois do fogo que teimou em querer ser protagonista quase estragar o andamento dos trabalhos, Belém amanheceu no último sábado com um pouco de esperança misturado ao calor das negociações. A COP30 terminou como começou: entre abraços protocolares e punhos cerrados, entre o discurso da mudança e a gramática da cautela. A cidade […]
Incêndio atinge parte do pavilhão da COP30, em Belém

Com informações da Agência Brasil Um foco de incêndio atingiu a área da Blue Zone da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. Não há informações sobre feridos e o público foi evacuado do local. As atividades do evento, que está na fase final de negociação, foram temporariamente suspensas. Incêndio em pavilhão da […]
MPF debate proteção da Amazônia durante a COP30 em Belém

Da Redação Enquanto a COP30 vai até a próxima sexta-feira, 21, em Belém (PA), procuradores do Ministério Público Federal (MPF) têm participado de diversos eventos paralelos à conferência da ONU sobre clima. Um exemplo são os debates que focam na proteção da Amazônia e apontam desafios importantes para a preservação da floresta. Os procuradores têm discutido direitos da natureza, papel dos povos tradicionais e […]
COP 30: segunda semana começa com menos de 1/4 do dinheiro necessário para o financiamento climático

A segunda semana da COP30, em Belém (PA), começou com um alerta preocupante: os compromissos financeiros anunciados até o momento somam US$ 300 bilhões, apenas 23% do valor considerado necessário para financiar ações climáticas nos próximos dez anos. A lacuna expõe o impasse entre países ricos e em desenvolvimento, que ainda não chegaram a um […]
Pantanal, a esponja que está sendo esmagada

Por Jeffis Carvalho Leonidares Souza sabe quando a água está chegando. Sente no ar, nas nuvens que se avolumam sobre a planície, nos primeiros redemoinhos que o vento faz na superfície do rio. Cinquenta e oito anos vivendo no Pantanal ensinaram seus olhos a ler o que os mapas não mostram: o ritmo de um […]
Tentativa de invasão marca segundo dia da COP30 em Belém e deixa dois seguranças feridos

O segundo dia de negociações da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, terminou com tensão e confrontos na noite desta terça-feira (11). Um grupo de manifestantes que participava de uma marcha forçou a entrada na blue zone, área restrita onde ocorrem as negociações oficiais da cúpula do clima. Segundo paramédicos […]
Tribunais do Pará lançam iniciativas ambientais para debater clima na COP30

Da Redação Os tribunais com jurisdição no Pará se mobilizaram para propor projetos de sustentabilidade e justiça climática durante a Conferência. As ações envolvem o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), alinhadas às orientações do Conselho Nacional de […]
COP30 – A trincheira verde da esperança

Por Jeffis Carvalho O calor úmido de Belém do Pará tem cheiro de mangue e promessa nesta manhã de novembro. No Parque da Cidade, entre stands corporativos e pavilhões de ONGs internacionais, ergue-se um espaço onde a justiça brasileira vem mostrar que a luta continua — e que há vitórias a celebrar. Das 8h às […]
Quando o mar avança, quem protege a areia?

Por Jeffis Carvalho O que Atafona perdeu não volta mais. Não são apenas casas engolidas pelo Atlântico — são memórias dissolvidas em sal, ruas que viraram fantasmas submersos, vidas inteiras reescritas pela teimosia das ondas. Em São João da Barra, no norte do Rio de Janeiro, a praia de Atafona virou um monumento involuntário ao […]
A guerra jurídica contra as enchentes que afogam o Rio Grande do Sul

Por Jeffis Carvalho O Rio Taquari subiu 16 metros acima do normal naquela primeira semana de setembro de 2023. Não foi uma elevação gradual, daquelas que dão tempo de pegar as coisas de casa e subir para um lugar seguro. Foi um muro d’água carregando casas inteiras, pontes, carros, vidas. Cinquenta e quatro pessoas morreram. […]
Lula diz que COP30 fará mundo enxergar a Amazônia além da preservação ambiental

Presidente visita ribeirinhos e indígenas no Pará e promete energia para 4,3 mil famílias na região de Santarém O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (2) que a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), prevista para novembro de 2025, em Belém (PA), será um marco para […]
A corrida contra o tempo para evitar que Rondônia vire a próxima Brumadinho

Por Jeffis Carvalho A Barragem Igarapé Mutum não tem vertedouro. Exatamente o que você leu: uma estrutura que retém milhões de litros d’água, erguida sobre terra amazônica, não possui o dispositivo básico para escoar o excesso de água com segurança. Desde fevereiro de 2024, ela pisca em vermelho no mapa de risco de Rondônia — […]
MPF usa transparência como arma contra desmatamento

Por Jeffis Carvalho, com informações do MPF O Ministério Público Federal no Pará ajuizou quatro ações civis públicas contra órgãos ambientais estaduais para forçar a divulgação de dados sobre políticas de proteção ao meio ambiente. A iniciativa visa combater o desmatamento em um estado que lidera a devastação na Amazônia: em 2024, o Pará registrou […]
Justiça acompanha com cautela liberação do Ibama para perfuração da Petrobras na Foz do Amazonas

Da Redação A liberação concedida pelo Ibama para a Petrobras perfurar um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, após mais de cinco anos de impasse, reacendeu uma intensa controvérsia jurídica. O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá ingressou com ação civil pública pedindo a suspensão da licença, alegando que o órgão ambiental aprovou […]
MPF combate garimpo ilegal em terra Yanomami com estratégia inédita de controle de combustível de aviação

Por Jeffis Carvalho O Ministério Público Federal está atacando a mineração ilegal na Terra Indígena Yanomami por uma frente pouco convencional: o estrangulamento do fornecimento de combustível para aviões de pequeno porte. A estratégia busca cortar a cadeia logística que sustenta o garimpo clandestino ao cobrar fiscalização rigorosa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre […]
Hidrovia Araguaia-Tocantins: obra milionária avança sem consulta a comunidades tradicionais da Amazônia

Por Jeffis Carvalho Uma obra de grande porte que pretende transformar a navegação no coração da Amazônia expõe graves falhas no sistema brasileiro de licenciamento ambiental. O projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins, que prevê explodir rochas e dragar centenas de quilômetros do rio Tocantins, avança sem que comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas tenham sido consultadas — […]
No sul da Bahia, Pataxós e Tupinambás aguardam regularização de terras às vésperas da COP30

Da Redação Enquanto o Brasil se prepara para sediar a COP30 em novembro, em Belém, aproximadamente 9,5 mil indígenas Pataxós e Tupinambás aguardam a regularização de cerca de 109,5 mil hectares de Mata Atlântica – um processo que se arrasta indefinidamente e intensifica conflitos, violência e degradação ambiental. A história se repete há mais de […]
MPF obtém condenação em maior apreensão de ouro extraído de garimpo ilegal na história do Amazonas

Da redação O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de quatro pessoas envolvidas na maior apreensão de ouro extraído de garimpo ilegal já registrada no Amazonas. A Operação Pronta Resposta apreendeu 47 quilos de ouro em barras, avaliados em R$ 18,8 milhões, e expôs a violência e sofisticação das redes criminosas que exploram ilegalmente […]
Agronegócio brasileiro enfrenta alta de pedidos de recuperação judicial

Por Jeffis Carvalho O agronegócio brasileiro vem enfrentando uma onda significativa de pedidos de recuperação judicial nos últimos dois anos, refletindo um cenário de múltiplas pressões sobre o setor. Essa tendência representa um contraste marcante com a imagem tradicional do agronegócio como motor da economia nacional. Em 2024, o setor registrou 1.272 pedidos de recuperação […]
“Nossa vida social, economia e estrutura está baseada em um clima que não existe mais”, diz ambientalista

Por Hylda Cavalcanti O pesquisador e ambientalista do Imazon e enviado especial da COP 30, Beto Veríssimo, um dos participantes do Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário realizado nesta quinta-feira(26/06) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) abordou a questão da vida como é vista atualmente. “Precisamos ter consciência de que nossa vida social, […]
Gestão sustentável no judiciário exige engajamento estratégico e operacional

Por Hylda Cavalcanti A especialista em Gestão Sustentável Adriana Tostes pediu, nesta quinta-feira (26/06), maior engajamento por parte das lideranças e de todos os níveis hierárquicos de órgãos do Judiciário brasileiro no sentido de ampliar as ações de sustentabilidade e ajudar a combater a crise climática. A especialista foi uma das palestrantes do seminário sobre […]
Judiciário brasileiro progrediu em matéria ambiental, mas julgamento de ações na área continua complicado, afirma juíza

Por Hylda Cavalcanti A juíza Patrícia Antunes Laydner, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que tem doutorado na área, afirmou que o Judiciário brasileiro tem conseguido progressos em matéria ambiental, mas admitiu que o julgamento de ações judiciais nesse campo continua consistindo em um trabalho complicado. Um feito importante apontado por […]
Mudanças em regras trabalhistas e nos chamados “empregos verdes” precisam ser observadas, alerta conselheiro do CNJ

Por Hylda Cavalcanti O desembargador e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Guimarães Feliciano, atual presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do órgão abordou a questão do Meio Ambiente sob o ponto de vista trabalhista. Feliciano, um dos participantes de seminário sobre o tema que foi realizado nesta quinta-feira (26/06) […]
Mais ações ambientais chegam à justiça, mas faltam políticas eficazes, dizem especialistas

Por Hylda Cavalcanti A poucos meses da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), os desafios para mitigar os danos ambientais ainda são inúmeros. No Judiciário, embora tenha crescido o número de processos julgados sobre o tema, especialistas alertam que são necessárias novas iniciativas para enfrentar com mais eficácia a crise […]
MPF encerra seminário sobre Pantanal no Dia Mundial do Meio Ambiente e prepara propostas para COP 30

Da Redação O Ministério Público Federal (MPF) encerra nesta quinta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, o seminário “Pantanal: Patrimônio, Desafios e Perspectivas”, realizado em Campo Grande. O evento, que integra as ações preparatórias do órgão para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em novembro, reuniu procuradores, pesquisadores e […]