Da Redação
Enquanto a COP30 vai até a próxima sexta-feira, 21, em Belém (PA), procuradores do Ministério Público Federal (MPF) têm participado de diversos eventos paralelos à conferência da ONU sobre clima. Um exemplo são os debates que focam na proteção da Amazônia e apontam desafios importantes para a preservação da floresta. Os procuradores têm discutido direitos da natureza, papel dos povos tradicionais e problemas no cadastro de propriedades rurais
Dois modelos em disputa
O procurador Felício Pontes, titular do Ofício Grandes Empreendimentos em Terras Indígenas, que atua na defesa de povos indígenas e comunidades tradicionais, explicou que existem duas visões diferentes sobre o futuro da Amazônia: o modelo predatório, baseado na exploração sem limites dos recursos naturais; e o modelo sustentável, que busca preservar a floresta e garantir sua continuidade.
Segundo Pontes, quando o MPF precisa agir, geralmente encontra cinco setores econômicos em conflito com comunidades tradicionais: madeira, pecuária, mineração, monocultura e obras de infraestrutura.
Povos tradicionais como guardiões da floresta
O procurador destacou que as populações tradicionais da Amazônia são os verdadeiros protetores da natureza. Por isso, defender seus direitos ao território, à saúde e à alimentação é também uma forma de combater as mudanças climáticas que afetam todo o planeta.
“Precisamos defender essas populações porque são eles os verdadeiros guardiões da natureza”, afirmou Pontes.
Direitos da Natureza
Em outro evento, realizado na Universidade Federal do Pará, o MPF participou de sessão do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza. Esse conceito jurídico, ainda em desenvolvimento no mundo, defende que a natureza tem personalidade própria e direitos fundamentais, como:
• Direito de existir
• Direito de se regenerar
• Direito de não ser destruída
O MPF apresentou casos recentes julgados no México, Argentina e Bolívia, relacionando-os a debates atuais no Brasil, como a mineração na Amazônia e a possível exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
Cadastro Rural facilita desmatamento ilegal
Já o procurador Gilberto Naves Filho alertou sobre um problema grave: falhas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) podem estar facilitando o desmatamento ilegal.
O CAR é um registro que todas as propriedades rurais devem fazer, informando dados sobre a área. Bancos públicos e programas governamentais usam essas informações para verificar se uma propriedade está regular antes de conceder crédito ou benefícios.
O problema é que, com erros e vulnerabilidades no sistema, o dinheiro público pode acabar financiando o desmatamento ilegal, já que propriedades irregulares conseguem passar pelos filtros de verificação.
Aprendizado contínuo
Para o MPF, participar desses eventos paralelos à COP30 é fundamental para melhorar o trabalho de proteção da Amazônia e do meio ambiente como um todo, reunindo conhecimento e experiências de diferentes países e organizações.
