STJ reconhece incidência de agravante por violência doméstica contra a mulher em contravenções penais
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese, nesta quinta-feira (07/07), reconhecendo a incidência da agravante do artigo ...
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Da Redação A Operação Shamar, mobilização nacional contra violência doméstica e feminicídio, alcançou resultados expressivos em sua primeira semana de ...
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O Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT realizará em 25 de julho evento sobre estratégias de intervenção para mulheres negras ...
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O advogado criminalista João Neto foi condenado nesta terça-feira (3) pela justiça alagoana a quatro anos de reclusão por violência ...
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Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade de uma mulher vítima de violência doméstica recorrer da ...
