Os tribunais de todo o Brasil já podem utilizar a Apoia (Assistente Pessoal Operada por Inteligência Artificial), a primeira ferramenta de inteligência artificial generativa integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).
Desenvolvida pela presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a solução foi incorporada à PDPJ-Br através do Conecta, uma iniciativa do Programa Justiça 4.0 que identifica e dissemina soluções voltadas à transformação digital do Poder Judiciário brasileiro.
Criação de conteúdos
A tecnologia de IA generativa permite criar conteúdos de texto, imagens e vídeos a partir de comandos do usuário. No contexto judiciário, a Apoia auxilia magistrados e servidores em diversas tarefas importantes como:
Criação de relatórios e ementas
Revisão de textos jurídicos
Geração de sínteses processuais
Triagem temática
Visualização de acervos
Detecção de litigância predatória e ações repetitivas
Com infraestrutura aberta e colaborativa, a Apoia busca responder aos desafios operacionais do dia a dia dos tribunais, como o alto volume de processos e atividades repetitivas. A ferramenta também representa uma alternativa institucional segura frente ao uso de ferramentas privadas, oferecendo padronização e diretrizes comuns.
Precisão e agilidade para o Judiciário
O objetivo principal dessa solução é promover maior agilidade e precisão na análise e produção de conteúdos jurídicos e peças processuais, garantindo um ambiente controlado e o uso responsável e ético da IA, em conformidade com a proteção de dados sensíveis.
Caroline Tauk, juíza federal do TRF-2 e coordenadora da Apoia, destaca que um dos diferenciais da ferramenta é o banco colaborativo de prompts (instruções fornecidas pelos usuários), que permite reaproveitar comandos criados pelos próprios usuários e favorece a integração entre os tribunais.
“A Apoia foi pensada para ser um projeto colaborativo, recebendo constantes contribuições dos usuários, inclusive por meio de um banco de prompts. Ela oferece recursos para a geração de conteúdo em apoio à atividade jurisdicional, tudo sujeito à revisão humana”, explica a magistrada.
Projeto Conecta
O Conecta, desenvolvido no âmbito do Programa Justiça 4.0, é um projeto dedicado a identificar novas soluções tecnológicas e formar uma rede de inovação com a participação dos mais de 90 tribunais brasileiros. Além de apoiar as cortes na integração dessas soluções à PDPJ-Br, o Conecta monitora os sistemas mais adequados às necessidades de cada tribunal e, por meio de mentorias, promove a incubação e aceleração de serviços e funcionalidades, bem como a nacionalização de projetos desenvolvidos localmente.
Alexandre Libonati Abreu, juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Justiça 4.0, ressalta a importância da colaboração: “A partir do Conecta, todos os tribunais podem colaborar e somar esforços em torno de soluções comuns. No campo da inovação e da tecnologia, é essencial adotar uma lógica colaborativa. Para isso, cada tribunal pode contribuir para que todos se beneficiem dos avanços”.
Além da Apoia, outros projetos foram selecionados para integrar a iniciativa e apresentados durante as edições regionais da Caravana Conecta e RenovaJud, em São Luís e em Foz do Iguaçu. Nesses eventos, foram mapeadas iniciativas que podem ser replicadas e nacionalizadas no Portal Jus.br, como:
Oxe, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)
Galileu, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4)
Assis, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Programa Justiça 4.0
Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é resultado de um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O objetivo principal do programa é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população.
