Por Hylda Cavalcanti
A história seria digna de um romance de realismo fantástico de grandes escritores da literatura se não fosse real e estivesse acontecendo aqui, no Brasil. E agora. No pequeno município de Turilândia, no Maranhão, com pouco mais de 31 mil habitantes, estão presos por investigações que levaram a fortes indícios de operarem um grande esquema de desvio público: o prefeito, a vice-prefeita, a primeira-dama, servidores da prefeitura, empresários e vereadores.
Só que em relação aos vereadores, diante da raridade e especificidade da situação, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que, apesar da gravidade dos fatos, a prisão preventiva poderia comprometer o funcionamento do Legislativo municipal. Então, foram aplicadas medidas cautelares e prisões domiciliares em alguns casos, a eles.
Pois vejam só: Quem está assumindo interinamente a prefeitura é o presidente da Câmara Municipal que, adivinhem, cumpre prisão domiciliar com o uso de tornozeleira e, por isso, comanda a cidade de casa, sem poder sair das redondezas.
Emancipado em 1994
Turilândia fica a cerca de 150 quilômetros de distância de São Luís (capital maranhense). Consistia num distrito da cidade de Pilões que, em 1994, foi emancipado. É banhado pelo rio Turiaçu e, conforme informações de pessoas que já o visitaram, destaca-se por um pôr do sol exuberante e por tradicionais eventos típicos da cultura maranhense. Mas o que se desenrolou no município de 2020 até agora não estava nesse script.
Na eleição municipal de 2020, venceu o prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, mais conhecido como Paulo Curió, pelo PTB. Ele migrou para o partido União Brasil e foi reeleito em 2024. A vice-prefeita que assumiu foi Tanya Karla Mendes Mendoza, conhecida como Dra Tanya Mendes, do PRD.
Acontece que em dezembro passado, não apenas Paulo Curió como Tanya Mendes, a primeira-dama e os 11 vereadores que compõem a Câmara Municipal foram presos ou submetidos a medidas cautelares, em descumprimento a um mandado judicial.
Operação Tântalo
Todos são alvo da Operação Tântalo, que apura a atuação de uma organização criminosa instalada na prefeitura de Turilândia. Conforme investigações da segunda fase da operação, deflagrada em 22 de dezembro, o prefeito teria comandado um esquema que desviou R$ 56 milhões das áreas de Saúde e Assistência Social por meio de empresas de fachada. A iniciativa teria contado com amplo apoio da Câmara Municipal.
Durante buscas no dia da operação, autorizadas pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), os promotores apreenderam uma pilha de dinheiro vivo. Inicialmente, a contagem indicou R$ 5 milhões recolhidos nos endereços de investigados, conforme informou o Ministério Público.
Numa situação extrema como essa, envolvendo o prefeito e a vice, assumiu a municipalidade o presidente da Câmara, vereador José Luis Araújo Diniz, também conhecido como “Pelego”, do União Brasil. Estaria tudo certo, se não fosse um outro problema: ele também está entre os que cumprem decisão cautelar. Olha só a encrenca.
Protesto de promotores
O caso poderia ficar somente nesse enrosco, que já é grande o suficiente. Até que, no último domingo (11/01) a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado emitiu parecer favorável à soltura de todos os investigados presos. Os promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, de imediato, pediram exoneração coletiva de suas funções no órgão como uma forma de protesto.
No memorando de exoneração, os promotores afirmaram que o parecer favorável de soltura dos investigados “enfraquece a atuação institucional do órgão no combate ao crime organizado, além de destoar das premissas que orientaram o criterioso trabalho investigativo desenvolvido no caso”. O documento foi encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira.
O parecer favorável à soltura foi assinado pelo procurador-geral em exercício, Orfileno Bezerra Neto, e enviado à 3ª Câmara Criminal do TJMA, a quem caberia a decisão. Em nota de resposta, o procurador-geral de Justiça, Danilo Ferreira, não se fez de rogado. Afirmou que “todas as decisões proferidas e as medidas requeridas não extrapolam os limites da lei, tampouco representam qualquer tentativa de abrir mão ou contornar as normas que regem o processo penal”.
Mantidas as prisões
Diante do impacto do episódio e da repercussão da exoneração coletiva dos integrantes do Gaeco, ontem (12/01) a desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do TJMA, ignorou o parecer do MP e decidiu manter as prisões preventivas e as principais medidas cautelares impostas aos agentes públicos e empresários investigados por corrupção em Turilândia.
A magistrada também determinou o afastamento, por 90 dias, dos cargos do prefeito, a vice-prefeita, a pregoeira Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira e a chefe do setor de compras do município, Gerusa de Fátima Nogueira Lopes.
HC rejeitado pelo STJ
Aí entrou em campo um outro problema. O presidente da Câmara, “Pelego”, que deveria ser o “prefeito interino”, apresentou um pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a revogação de sua prisão domiciliar. O argumento foi para que ele pudesse, pelo menos, “cumprir suas funções de prefeito presencialmente”.
Seus advogados enfatizaram que “o prefeito precisa estar na municipalidade, fiscalizar obras, despachar com secretários e realizar viagens administrativas. Por isso, manter sua prisão paralisaria a administração de Turilândia”. O STJ, no entanto, não analisou o mérito do pedido. O ministro Sebastião Reis Júnior, relator do processo na Corte, afirmou que é preciso aguardar, primeiro, decisão do TJMA a respeito.
E assim seguem os dias em Turilândia. O prefeito e a vice, e muitos servidores continuam presos, os vereadores cumprindo medidas cautelares diversas e o prefeito interino, governando de sua residência. Um retrato triste (ou seria abstrato?) do Brasil atual.
