Da Redação
Em uma sessão plenária emocionada realizada no dia 9 de outubro, o ministro Luís Roberto Barroso comunicou sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal, encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na mais alta corte do país. A decisão surpreendeu por ocorrer quando Barroso tem 67 anos, oito anos antes da aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Um discurso de despedida carregado de emoção
Durante aproximadamente 16 minutos, o ministro fez um balanço de sua atuação no tribunal, marcando pausas para conter a emoção e tomar água. Em suas palavras, expressou o desejo de aproveitar seus anos restantes de forma diferente: “com mais literatura e poesia”.
Barroso declarou deixar o cargo com sentimento de dever cumprido e sem apego ao poder, afirmando: “Deixo o Tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida”. O ministro também revelou não carregar consigo tristeza, mágoa ou ressentimento, e que recomeçaria tudo novamente se fosse necessário.
Uma trajetória marcante
Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, Barroso foi indicado ao STF pela então presidente Dilma Rousseff em maio de 2013, assumindo a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto. Sua aprovação no Senado obteve 59 votos favoráveis e apenas 6 contrários no plenário.
O jurista construiu uma sólida carreira acadêmica e profissional antes de chegar ao Supremo. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), possui mestrado pela Universidade Yale, doutorado pela UERJ e pós-doutorado pela Universidade Harvard. Como advogado, ficou conhecido por atuar em casos de grande repercussão, incluindo a defesa das pesquisas com células-tronco embrionárias, o reconhecimento das uniões homoafetivas e a interrupção de gestação em casos de fetos anencefálicos.
A presidência e a aproximação com a sociedade
Barroso presidiu o STF no biênio 2023/2025, período em que se destacou por iniciativas de aproximação entre o Judiciário e a sociedade, realizando visitas a magistrados e cidadãos em todas as regiões do Brasil. O ministro relatou ter conversado com diversos segmentos da população brasileira, incluindo indígenas, produtores rurais, patrões, empregados, situação e oposição.
Durante seu mandato à frente do tribunal, o ministro fez um tributo à imprensa, destacando sua importância no combate à desinformação: “Nunca precisamos tanto da imprensa que se move pela ética e pela técnica jornalística. Mentir precisa voltar a ser errado de novo”.
Homenagens dos colegas
Ao final do pronunciamento, Barroso foi aplaudido de pé pelos presentes. O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, destacou que Barroso esteve à frente da instituição em momentos desafiadores e que a história reconhecerá sua judicatura marcante e sua gestão. O ministro Luiz Fux, em discurso emocionado, rememorou a amizade de longa data entre os dois e a cumplicidade espiritual que compartilham.
A formalização da aposentadoria
O decreto presidencial concedendo a aposentadoria foi publicado em 15 de outubro, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, com efeitos a partir de 18 de outubro de 2025.
Em seu último dia como ministro, Barroso votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação, após cancelar seu pedido de destaque que havia suspendido o julgamento.
Sucessão
Com a saída de Barroso, o presidente Lula ganhou sua segunda oportunidade de indicar um ministro para o Supremo Tribunal Federal. Para isso, escolheu Jorge Messias, atual ministro-chefe da AGU – Advocacia Geral da União. O processo de sabatina e aprovação do indicado ficou para 2026 e exigirá muita articulação política junto ao Senado Federal.
Um jurista influente
Barroso deixa o STF como um dos juristas mais influentes de sua geração, com uma trajetória marcada pela defesa da Constituição, da democracia e dos direitos fundamentais. Seu legado inclui decisões em casos de grande impacto social e uma gestão voltada para tornar o Judiciário mais acessível e transparente para a sociedade brasileira.
Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF aos 67 anos. Jorge Messias é indicado por Lula para assumir a vaga. Entenda os detalhes.
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Barroso se aposenta do STF; Jorge Messias é indicado
