Da Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o advogado Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas, com decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). A escolha foi feita a partir de lista tríplice encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Recepção no tribunal
Ao final da sessão de julgamentos desta quinta, o vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, que presidiu a sessão, saudou formalmente a chegada do novo integrante da Corte Eleitoral. O magistrado destacou a trajetória do nomeado nas áreas jurídicas em que atua.
“Com ampla trajetória consolidada no direito eleitoral e ambiental, seja muito bem-vindo a esta Casa”, afirmou Nunes Marques durante a sessão.
Perfil do nomeado
Nauê Bernardo é advogado e cientista político, com doutoramento em andamento em Direito Constitucional na Universidade de Brasília (UnB). Além da advocacia, atua como professor e exerce o cargo de diretor de Igualdade Racial no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF).
Como é formado o TSE
O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas — advogados de notável saber jurídico e idoneidade — nomeados pelo presidente da República. Para cada ministro titular, há um substituto na mesma classe.
A presidência e a vice-presidência da Corte cabem a ministros do STF. Atualmente, a ministra Cármen Lúcia preside o tribunal, e o ministro Nunes Marques ocupa a vice-presidência. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral é exercida por um integrante do STJ; o cargo pertence hoje ao ministro Antonio Carlos Ferreira.
