O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a atual ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, como ministra interina dos Direitos Humanos. Ela vai acumular os dois cargos até a definição do substituto de Silvio Almeida, demitido na sexta-feira (6) por Lula, após denúncias de assédio sexual.
Na sexta, antes de bater o martelo, Lula se reuniu com outros ministros do governo para discutir o caso. Em um comunicado, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que ” diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida, Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania. “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, diz a nota.
No começo da tarde, Lula já havia dado sinais de que o ministro seria demitido, ao afirmar em entrevista à Rádio Difusora, de Goiânia (GO), que “alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”.
“O que eu posso antecipar para você é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, a presunção de inocência, ele tem o direito de se defender”, disse Lula.
O presidente reforçou que a Polícia Federal vai investigar o caso. As denúncias também vão ser apuradas pela Advocacia – Geral da República, Controladoria – Geral da União, Ministério Público e a Comissão de Ética Pública.
Convocado para uma reunião com Lula, Silvio Almeida chegou ao Palácio do Planalto no inicio da noite desta sexta-feira(o6/09).
Denúncias
Segundo a ONG Me Too Brasil, mulheres afirmaram ter sofrido assédio sexual e moral por parte do ministro. Os nomes das vítimas não foram divulgados. Uma delas teria sido a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Após a demissão de Silvio Almeida, Anielle divulgou uma nota pública em que afirmou que não se pode relativizar essas condutas.
“Não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi”.
A ministra da Igualdade Racial também lamentou as “tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger, ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência”.
Defesa
Silvio Almeida negou as acusações. Por meio de nota, o ministro repudiou o que chamou de “Ilações absurdas” e denunciação caluniosa. “Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro”, afirmou.
Também nesta sexta (6), Silvio enviou à Justiça um pedido de interpelação judicial contra a Me Too Brasil – em que pede para a organização detalhar as denúncias e dizer qual encaminhamento deu às informações
Os advogados de Silvio Almeida afirmaram que “o Ministro Silvio Almeida não realizará qualquer ação de silenciamento e invisibilização de vítimas de violência, tampouco, irá se desincumbir dos compromissos assumidos por toda a vida, de defesa irrestrita aos Direitos Humanos. O sistema de justiça não pode atuar à margem de ações protetivas e deve ser instado a proteger de maneira interseccional vítimas de violência. A convocação do agir institucional regulado, sério e isento não pode ser visto como construto de opressão “
Combate ao assédio
Em nota, o Ministério das Mulheres manifestou solidariedade a todas as mulheres que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência.
“A palavra de vocês terá sempre o nosso crédito e respeito e nossos canais do Ligue 180 e da Ouvidoria estarão sempre à disposição.”
O órgão reafirmou que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia. E que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.
A nota diz ainda que as denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República.
“É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar, afirmou”.
