Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas

Há 11 meses
Atualizado sexta-feira, 15 de agosto de 2025

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (13/1) o projeto de lei que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. A nova regra passará a vigorar em todo o território nacional. Segundo a lei, a proibição vale para a educação básica, que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

A lei determina a proibição do uso dos smartphones durante a aula e também no recreio ou nos intervalos entre os cursos.A sanção ocorreu em uma cerimônia fechada com ministros. Lula declarou que a lei não deve prejudicar a formação digital dos alunos. 

“Nós vamos possibilitar que as crianças possam voltar a brincar, interagir entre si. Isso não vale só para a criança. Isso vale para muita gente. No meu gabinete, não entra ninguém com telefone celular”, declarou.

“Esse é um momento histórico para o Brasil. Deputados e senadores tiveram um ato de coragem. Esse sanção significa um reconhecimento do trabalho de todos as pessoas serias que trabalham na educação. Eu imaginei que os deputados não iam querer aprovar esse lei por medo da internet. Porque hoje os deputados para votar pensam o quanto vão apanhar na internet. Foi um ato de coragem — disse Lula durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto.

O Senado aprovou em dezembro passado a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, inclusive em recreios e intervalos entre as aulas. De acordo com a nova regra, os alunos poderão levar os aparelhos na mochila, mas o uso será proibido — salvo em situações envolvendo saúde ou outras emergências.

Autor

Leia mais

Moraes durante o voto na primeira turma do STF

Moraes afasta responsabilidade de delegado por boletins de inteligência na trama golpista

Há 1 hora
rosto do desembargador preso pela PF

Quem é o desembargador federal preso pela PF em investigação contra o crime organizado

Há 2 horas
O cantor Zezé di Camargo

SBT cancela especial de Zezé Di Camargo após críticas do cantor à presença de Lula em evento

Há 2 horas
Edifício sede do TJDFT, onde voltou a tramitar o processo referente ao chamado Crime da 113 Sul

Processo sobre  Crime da 113 Sul volta a tramitar e tem pedidos da defesa acolhidos pelo Tribunal do Júri de Brasília

Há 3 horas
imagem da sala de controle de tv

Vendedores da área comercial de emissora de TV garantem direito a prêmio com natureza salarial

Há 3 horas
trabalhadores em linha de transmissão

Consórcio é condenado por dano moral coletivo em obras de linhas de transmissão no RS

Há 3 horas
Maximum file size: 500 MB