CNJ firma parceria com o Bradesco para reduzir processos nos quais o banco é parte – – –
AGU se manifesta pela inconstitucionalidade de normas que disciplinam exploração de bets  – – –
MP Eleitoral entra com ações no TSE por propaganda irregular de vários candidatos ao executivo – – –
Fachin anuncia reunião com a PF para tratar de investigações sobre Vorcaro com menções a ministros – – –
Governo derrubou 78 mil sites que operavam com bets nos últimos dias, informa balanço – – –
Fux dá 72 horas para AGU se manifestar sobre pedido de retomada das bets – – –
STF cria filtro para evitar vinculação automática de novos pedidos a relatores – – –
Às vésperas das eleições, Fachin pede respeito ao voto e confiança nas instituições – – –
STF suspende discussão sobre regra do Estatuto do Idoso que proíbe cobrança diferenciada de planos de saúde – – –
PF já instaurou 1.224 inquéritos sobre crimes eleitorais e apreendeu R$ 21 milhões em espécie – – –

Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas

Há 2 anos
Atualizado sexta-feira, 15 de agosto de 2025

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (13/1) o projeto de lei que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. A nova regra passará a vigorar em todo o território nacional. Segundo a lei, a proibição vale para a educação básica, que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

A lei determina a proibição do uso dos smartphones durante a aula e também no recreio ou nos intervalos entre os cursos.A sanção ocorreu em uma cerimônia fechada com ministros. Lula declarou que a lei não deve prejudicar a formação digital dos alunos. 

“Nós vamos possibilitar que as crianças possam voltar a brincar, interagir entre si. Isso não vale só para a criança. Isso vale para muita gente. No meu gabinete, não entra ninguém com telefone celular”, declarou.

“Esse é um momento histórico para o Brasil. Deputados e senadores tiveram um ato de coragem. Esse sanção significa um reconhecimento do trabalho de todos as pessoas serias que trabalham na educação. Eu imaginei que os deputados não iam querer aprovar esse lei por medo da internet. Porque hoje os deputados para votar pensam o quanto vão apanhar na internet. Foi um ato de coragem — disse Lula durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto.

O Senado aprovou em dezembro passado a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, inclusive em recreios e intervalos entre as aulas. De acordo com a nova regra, os alunos poderão levar os aparelhos na mochila, mas o uso será proibido — salvo em situações envolvendo saúde ou outras emergências.

Autor

Leia mais

Acordo de cooperação firmado entre o CNJ e o Bradesco

CNJ firma parceria com o Bradesco para reduzir processos nos quais o banco é parte

Há 1 dia
Edifício sede da AGU em Brasília

AGU se manifesta pela inconstitucionalidade de normas que disciplinam exploração de bets 

Há 1 dia
Sede do TSE em Brasília

MP Eleitoral entra com ações no TSE por propaganda irregular de vários candidatos ao executivo

Há 1 dia
Presidente do STF, ministro Edson Fachin

Fachin anuncia reunião com a PF para tratar de investigações sobre Vorcaro com menções a ministros

Há 1 dia
Plataformas de bets em celular

Governo derrubou 78 mil sites que operavam com bets nos últimos dias, informa balanço

Há 1 dia

Fux dá 72 horas para AGU se manifestar sobre pedido de retomada das bets

Há 2 dias