Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas

Há 9 meses
Atualizado sexta-feira, 15 de agosto de 2025

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (13/1) o projeto de lei que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. A nova regra passará a vigorar em todo o território nacional. Segundo a lei, a proibição vale para a educação básica, que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

A lei determina a proibição do uso dos smartphones durante a aula e também no recreio ou nos intervalos entre os cursos.A sanção ocorreu em uma cerimônia fechada com ministros. Lula declarou que a lei não deve prejudicar a formação digital dos alunos. 

“Nós vamos possibilitar que as crianças possam voltar a brincar, interagir entre si. Isso não vale só para a criança. Isso vale para muita gente. No meu gabinete, não entra ninguém com telefone celular”, declarou.

“Esse é um momento histórico para o Brasil. Deputados e senadores tiveram um ato de coragem. Esse sanção significa um reconhecimento do trabalho de todos as pessoas serias que trabalham na educação. Eu imaginei que os deputados não iam querer aprovar esse lei por medo da internet. Porque hoje os deputados para votar pensam o quanto vão apanhar na internet. Foi um ato de coragem — disse Lula durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto.

O Senado aprovou em dezembro passado a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, inclusive em recreios e intervalos entre as aulas. De acordo com a nova regra, os alunos poderão levar os aparelhos na mochila, mas o uso será proibido — salvo em situações envolvendo saúde ou outras emergências.

Autor

Leia mais

Não precisa ser proprietário de empresa para ser condenado por receptação qualificada

Receptação qualificada não exige vínculo comercial do corréu, decide STJ

Há 5 horas

STF recebe magistrados de 13 países para XXX Encontro de Tribunais Constitucionais da América Latina

Há 5 horas

Fux pede transferência para a Segunda Turma do STF após saída de Barroso

Há 5 horas

Por 4 a 1, STF condena os sete réus do núcleo de desinformação da trama golpista

Há 5 horas

Fux vota pela absolvição de todos os réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe

Há 8 horas

Projeto leva alimentos tradicionais para escolas e gera R$ 11 milhões a comunidades indígenas

Há 9 horas
Maximum file size: 500 MB