Por Carolina Villela
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira (19) a indicação do médico Cláudio Augusto Vianna Birolini como assistente técnico da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende determinação judicial anterior que ordenou que ele fosse submetido a uma junta médica oficial para avaliação de seu quadro clínico e das condições necessárias para o cumprimento da pena privativa de liberdade.
A homologação ocorre no âmbito da execução penal (EP) 169, decorrente de ação que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. No dia 15 de janeiro, Alexandre de Moraes determinou a transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Sala de Estado Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, mais conhecida como Papudinha, localizada no Complexo Penitenciário da Papuda.
Transferência para o Complexo da Papuda
O ex-presidente está numa cela bem maior, com 60 metros quadrados de área, formada por cama, mesa, um espaço com geladeira, outro para banheiro e uma área externa. O local é indicado para quatro pessoas, mas Bolsonaro está sozinho, em função de ter passado recentemente por uma cirurgia.
Uma equipa médica é responsável por prestar atendimento à Bolsonaro 24 horas, se houver necessidade. O ex-presidente também poderá fazer a fisioterapia indicada por seus médicos, nesse período pós operatório.
Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou que Bolsonaro fosse submetido a uma junta médica oficial, composta por médicos da Polícia Federal, para avaliação completa de seu estado de saúde. A perícia deve abranger o quadro clínico atual, as necessidades específicas para o cumprimento da pena e a eventual necessidade de transferência para hospital penitenciário.
A decisão também permitiu que a defesa e a Procuradoria-Geral da República (PGR) pudessem indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos no prazo de 24 horas, garantindo o contraditório e a ampla defesa no processo de avaliação médica de Bolsonaro.
Defesa indica médico responsável pelo acompanhamento
Em resposta à determinação judicial, a defesa de Bolsonaro indicou, em 16 de janeiro, o médico Cláudio Augusto Vianna Birolini, como assistente técnico. O profissional já é responsável pelo acompanhamento clínico do ex-presidente.
Além da indicação do assistente técnico, a defesa apresentou questões específicas que devem ser submetidas aos peritos da PF. Entre os questionamentos, os advogados de Bolsonaro abordaram doenças crônicas, comorbidades, incluindo apneia obstrutiva do sono grave, hipertensão arterial, insuficiência renal limítrofe, anemia ferropriva, esofagite erosiva, soluços incoercíveis, sequelas abdominais pós-cirúrgicas, estado mental e risco de morte.
A PGR, por sua vez, informou que não possui quesitos complementares neste momento, mas requereu vista dos autos após a apresentação do laudo pericial pela junta médica oficial.
