O Conselho Federal da OAB participou da solenidade de posse de Ida Maria Costa de Andrade e Lia Maria Guedes de Freitas como desembargadoras do Tribunal de Justiça do Amazonas. A cerimônia, realizada em Manaus, representa marco histórico para representatividade feminina na magistratura amazonense, elevando para 38,4% a participação de mulheres na corte.
O conselheiro federal Marco Aurélio de Lima Choy representou a entidade nacional e destacou o significado das promoções baseadas em critérios constitucionais e políticas públicas afirmativas. A ascensão das magistradas simboliza avanço concreto rumo a Judiciário mais plural e democrático.
Aplicação inédita de resolução do CNJ
Ida Maria foi promovida por merecimento em lista composta exclusivamente por mulheres, aplicação inédita no TJ-AM da Resolução 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça. A norma busca ampliar equidade de gênero nos tribunais brasileiros.
Lia Maria ascendeu por antiguidade de forma unânime. Com as duas novas integrantes, o tribunal passa a contar com dez desembargadoras entre 26 membros totais, representando significativo avanço na representatividade feminina.
Discursos marcantes sobre justiça
Em seu discurso, Lia Maria refletiu sobre o papel do Judiciário na sociedade contemporânea. Ela afirmou que “em meio a sombras, o Direito e a Justiça são estrelas clareando nosso caminhar na travessia do mundo”, definindo o Judiciário como último bastião da paz, liberdade e segurança jurídica.
Ida Maria destacou o caráter reparador da Resolução 525, enfatizando que não se trata de privilégio às mulheres, mas de assegurar ascensão na carreira garantindo princípios constitucionais de igualdade e não discriminação.
Presença de autoridades nacionais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, parabenizou as desembargadoras e reforçou papel do CNJ na construção de Judiciário mais justo e plural. Ele aplaudiu o ingresso de magistradas que construíram carreiras “rompendo grilhões sob signo da serenidade e resiliência”.
Participaram da solenidade o governador Wilson Lima, senador Plínio Valério, prefeito de Manaus David Almeida, presidente da Assembleia Legislativa Roberto Cidade, coordenadora da Política de Inclusão Feminina no Judiciário Renata Gil, entre outras autoridades.
