Da Redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quarta-feira (7) o deslocamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro para a realização de exames médicos em hospital de Brasília. A decisão foi tomada no âmbito da execução penal decorrente de condenação já transitada em julgado.
Bolsonaro cumpre pena em regime fechado e apresentou, por meio da defesa, laudos médicos que indicam a necessidade de avaliação neurológica urgente. O pedido foi analisado após relatório da equipe médica da Polícia Federal apontar queda durante a noite e sintomas associados.
O relator determinou que os exames sejam feitos com escolta policial e observância de protocolos de segurança, preservando a integridade do custodiado e a regularidade do cumprimento da pena.
Quadro clínico motivou pedido da defesa
De acordo com informações constantes nos autos, o ex-presidente relatou episódios de tontura, queda da cama e ferimentos leves, além de histórico recente de cirurgia. A avaliação inicial indicou estabilidade clínica, mas recomendou acompanhamento especializado.
A defesa apresentou parecer médico particular apontando suspeita de traumatismo craniano, síncope noturna e possível crise convulsiva, além de oscilações de memória. Diante desse cenário, foram solicitados exames de imagem e monitoramento neurológico.
Os advogados sustentaram que a realização dos procedimentos em ambiente hospitalar especializado seria essencial para afastar riscos de agravamento do quadro de saúde e prevenir complicações.
Exames serão realizados em hospital privado
O ministro fixou a data para a realização dos procedimentos e estabeleceu que todo o transporte e a vigilância fiquem a cargo da Polícia Federal. O desembarque deverá ocorrer de forma discreta, pelas garagens do hospital.
Na decisão, Moraes autorizou o deslocamento do custodiado ao Hospital DF Star, onde Bolsonaro já vinha sendo acompanhado clinicamente. Estão previstos exames de tomografia computadorizada, ressonância magnética e eletroencefalograma.
A PF também foi orientada a manter contato prévio com a direção da unidade hospitalar para alinhar os termos operacionais da realização dos exames, garantindo segurança e normalidade no atendimento.
Decisão preserva segurança e cumprimento da pena
Além de autorizar os exames, o relator determinou vigilância integral durante todo o período fora da custódia e o retorno imediato do ex-presidente à Superintendência da Polícia Federal após os procedimentos.
A decisão foi comunicada à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República e aos advogados constituídos. O despacho ressalta que a medida não altera o regime de cumprimento da pena.
Segundo o STF, a autorização atende a critérios humanitários e legais, assegurando o direito à saúde sem comprometer a execução penal e a ordem pública
