HJur homenageia o Ministro Teodoro Silva Santos, do STJ, em encontro promovido nesta terça-feira (26/08) com transmissão ao vivo aqui no portal
Por Hylda Cavalcanti O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos é o homenageado desta terça-feira (26/08) no encontro promovido pelo Portal Hora Jurídica — programado para as 19:30h — que objetiva sempre promover conversas de autoridades do Judiciário nacional com advogados e magistrados. Professor universitário, especialista em Direito Criminal e detentor […]
Governo Trump acusa Brasil de deterioração dos direitos humanos e critica Moraes
O governo do presidente Donald Trump divulgou relatório na terça-feira acusando o Brasil de deterioração da situação dos direitos humanos e criticando duramente o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento do Departamento de Estado americano afirma que tribunais brasileiros prejudicaram a liberdade de expressão e censuraram apoiadores […]
CNJ premia magistrados que aplicaram tratados de direitos humanos em decisões
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça realizará nesta terça-feira(12) cerimônia de entrega do prêmio aos vencedores do 2.º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, reconhecendo 21 magistrados que proferiram decisões fundamentadas em tratados internacionais. A premiação contempla 16 categorias como Direitos das Mulheres, Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade e […]
MPF revela bastidores de operações que desarticularam redes de tráfico humano
Da Redação O Ministério Público Federal lançou série especial do programa “Direito de Todos” revelando bastidores de investigações que desarticularam esquemas de tráfico de pessoas, alertando sobre golpes que usam redes sociais para atrair jovens com falsas promessas de emprego no exterior. A série detalha casos emblemáticos conduzidos pela instituição, incluindo o complexo KK Park […]
MPF assegura fornecimento de água para comunidades quilombolas em Sergipe
O Ministério Público Federal garantiu consulta prévia aos integrantes da comunidade tradicional de catadoras de mangaba de Aracaju sobre alterações na Reserva Extrativista das Mangabeiras. É a primeira vez que a comunidade será ouvida sobre regulamentação da área onde vive e trabalha há gerações. O trabalho do MPF também foi destaque no programa Interesse Público […]
Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário recebe 241 inscrições
O II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário recebeu 241 reportagens inscritas, reforçando o interesse de jornalistas em cobrir a atuação judicial na promoção da cidadania e uso ético da tecnologia. A iniciativa busca destacar o papel do Judiciário em questões fundamentais da sociedade. O prêmio é realizado pelos tribunais superiores: STF, TSE, STJ, […]
Política Antimanicomial do CNJ avança em todos os estados brasileiros
Todas as unidades da federação apresentaram planos de ação para efetivar a Política Antimanicomial do Poder Judiciário ou já têm a política implementada. A informação consta no segundo relatório de monitoramento da Resolução nº 487/2023 do CNJ, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. Dos 26 planos apresentados, 22 foram homologados pelo CNJ, enquanto os demais estão […]
CNJ abre inscrições para II Encontro Nacional sobre população em situação de rua
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá propostas para o II Encontro Nacional PopRuaJud até 28 de julho. O evento, marcado para agosto em São Luís (MA), debaterá “Justiça Emancipatória e Liberdades Substitutivas” com foco na participação efetiva de pessoas em situação de rua. As propostas aprovadas nas oficinas temáticas comporão o Manual de Orientações […]
TRF 3 autoriza denúncia contra médicos legistas por crimes praticados durante ditadura militar
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o recebimento de denúncia contra os médicos legistas Harry Shibata e Antonio Valentini que atuaram no período da ditadura militar, acusados de crimes diversos. Com a decisão, o TRF 3 autoriza denúncia […]