CNJ promove Semana da Pauta Verde entre 18 e 22 de agosto
Da Redação Os tribunais brasileiros se preparam para a Semana da Pauta Verde, que ocorrerá entre 18 e 22 de agosto sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A semana temática incentiva o uso de formas pacíficas para resolver conflitos ambientais e está ligada à Meta Nacional 6, que prioriza o julgamento das ações […]
Justiça Federal suspende empresa de mineração por extração ilegal de diamantes no Amazonas
Da Redação A Justiça Federal suspendeu as atividades da empresa MHX Serviços de Mineração e Empreendimentos Ltda, acusada de explorar diamantes ilegalmente nos municípios de Manicoré e Novo Aripuanã, na região sul do Amazonas. A decisão atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), que denunciou a empresa por uma série de crimes relacionados à mineração […]
Seminário do CNJ discutirá desafios Amazônicos em Brasília
O CNJ promoverá em 6 de agosto o seminário “Amazônia: desafios atuais para a conservação e o desenvolvimento sustentável” em sua sede em Brasília. O evento contará com ministros do STF e STJ para debater questões ambientais e climáticas urgentes na região amazônica. O primeiro painel abordará “Liderança Global do Brasil em Matéria Ambiental” com […]
MPF defende aprimoramento, e não o enfraquecimento do licenciamento ambiental em audiência na Câmara
O Ministério Público Federal defendeu a necessidade de aprimoramento técnico da proposta legislativa que estabelece normas gerais de licenciamento ambiental no Brasil. Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o órgão reiterou preocupações com o enfraquecimento de garantias ambientais e proteção de comunidades tradicionais. O procurador da República Daniel Azeredo representou o MPF e reforçou […]
MPF defende aprimoramento técnico no projeto de licenciamento ambiental na Câmara
O Ministério Público Federal reiterou na Câmara dos Deputados a necessidade de aprimoramento técnico do Projeto de Lei 2.159/2021, que estabelece normas gerais de licenciamento ambiental no Brasil. Durante audiência pública, o procurador Daniel Azeredo alertou para retrocessos socioambientais e violações a tratados internacionais. O projeto propõe unificar critérios de licenciamento ambiental em legislação nacional, […]
Barroso destaca sustentabilidade como valor transversal durante abertura do Judiciário Sustentável
Da redação O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu nesta segunda-feira (30) a 3ª edição do Judiciário Sustentável na sede do órgão, destacando que a sustentabilidade deve ser compreendida como um valor institucional permanente e transversal às atividades jurisdicionais e administrativas. A iniciativa, […]
Judiciário brasileiro progrediu em matéria ambiental, mas julgamento de ações na área continua complicado, afirma juíza
Por Hylda Cavalcanti A juíza Patrícia Antunes Laydner, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que tem doutorado na área, afirmou que o Judiciário brasileiro tem conseguido progressos em matéria ambiental, mas admitiu que o julgamento de ações judiciais nesse campo continua consistindo em um trabalho complicado. Um feito importante apontado por […]
Mais ações ambientais chegam à justiça, mas faltam políticas eficazes, dizem especialistas
Por Hylda Cavalcanti A poucos meses da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), os desafios para mitigar os danos ambientais ainda são inúmeros. No Judiciário, embora tenha crescido o número de processos julgados sobre o tema, especialistas alertam que são necessárias novas iniciativas para enfrentar com mais eficácia a crise […]
AGU propõe cadastro nacional de escavadeiras para combater garimpo ilegal
Da Redação A Advocacia-Geral da União (AGU) marcou o Dia Mundial do Meio Ambiente desta quinta-feira (5/6) com mais uma ação decisiva em defesa da preservação ambiental. A instituição enviou ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) uma proposta de resolução para criar um cadastro nacional de escavadeiras hidráulicas, ferramenta estratégica para barrar o avanço […]
Especialistas apontam a tramitação no Congresso de 28 propostas com retrocessos ambientais
A preocupação com o meio ambiente e o número de judicializações sobre o tema também é grande em relação ao Poder Legislativo. Isto porque tramitam no Congresso Nacional, atualmente, conforme analistas deste Poder, um pacote de 28 projetos que já ganharam uma alcunha coletiva: “Pacote da Destruição”. São matérias polêmicas, alvo de discussão entre ambientalistas […]