PGR e CFOAB destacam defesa da democracia em sessão solene de posse no STF

Há 39 minutos
Atualizado segunda-feira, 29 de setembro de 2025

Da Redação

Ministro Edson Fachin tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (29), ao lado de Alexandre de Moraes como vice-presidente. A cerimônia foi marcada por discursos que enfatizaram a defesa da democracia, o compromisso institucional e a importância do diálogo entre os poderes.

Elegância e firmeza marcam perfil de Fachin

O Procurador-Geral da República destacou em seu discurso a sobriedade e elegância que caracterizam o novo presidente do STF. Segundo ele, Fachin se distingue “no refinamento do seu pensar” e na “gentil atenção que dispensa a todos os interlocutores”.

A trajetória de Fachin na advocacia foi ressaltada como elemento fundamental de sua atuação. José Alberto Simonetti, presidente do Conselho Federal da OAB, afirmou que “a toga que hoje carrega vem com a memória viva da rua, da sala de aula e da advocacia combativa”.

Defesa de direitos humanos em destaque

Em seu discurso, Gonet enfatizou a atuação de Fachin na defesa de minorias e direitos fundamentais. Em seus mais de dez anos no tribunal, o ministro “combateu com bravura tudo o que ofende o dever de respeito pela dignidade de todos”.

Paulo Gonet destacou posições do ministro sobre racismo e discriminação. Fachin afirmou sem rodeios que “há racismo no Brasil” e definiu o problema como “uma chaga infame que marca a interface entre o ontem e o amanhã”.

Moraes é reconhecido por coragem cívica

O PGR destacou a “coragem cívica” do vice-presidente Alexandre de Moraes, definindo-o como “ícone luminoso e heroico”. O discurso ressaltou que Moraes tem prestado “serviço impagável à cidadania, mesmo a enormes custos pessoais”.

A parceria entre Fachin e Moraes foi apontada como “penhor de tranquilidade” para a defesa dos valores constitucionais. A dupla já havia trabalhado junta na direção do Tribunal Superior Eleitoral há poucos anos.

CFOAB cobra prerrogativas e defende soberania

O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, fez um apelo direto ao Supremo para que garanta “a plena efetividade das prerrogativas da advocacia”. Simonetti lembrou que a Constituição, em seu artigo 133, define a classe como indispensável à administração da justiça.

Simonetti também abordou questões de soberania nacional, criticando sanções aplicadas por países estrangeiros. “A soberania de um país se mede pela força de suas instituições”, declarou o presidente da OAB nacional durante a cerimônia.

Democracia como valor inegociável

O presidente da OAB nacional relembrou a atuação de Fachin à frente do TSE em momento delicado da história recente. Segundo Simonetti, a resposta do ministro aos ataques contra a democracia foi marcada pela firmeza e pela convicção de que “a democracia é e sempre será inegociável”.

O discurso da OAB também defendeu que “sem defesa, não há justiça. E sem advocacia forte, não há democracia possível”. A entidade reafirmou seu compromisso de cobrar o império das leis de todas as instituições.

Diálogo e estabilidade institucional

Simonetti propôs que a nova gestão seja “feita de pontes, e não de muros. De escuta, e não de ruídos. De justiça, e não de silêncio”. A OAB se colocou à disposição do STF para contribuir com a estabilidade institucional.

O presidente da OAB também prestou homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso, que deixa a presidência “com um legado marcado por firmeza, diálogo e compromisso institucional”.

Logo em seguida, o Ministro Edson Fachin deu início ao seu discurso de posse.

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