Barroso admite que Congresso pode reduzir penas de golpistas e vê medida como “razoável”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que não vê problema em uma eventual iniciativa do Congresso Nacional para reduzir as penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, exibida na noite desta segunda-feira […]
STF autoriza tratamentos fora do rol da ANS e estabelece critérios
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu nesta quinta-feira (18) autorizar tratamentos que não constem do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), desde que seguidos critérios técnicos claros e rigorosos. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265. Com o placar de sete votos a […]
STF retoma julgamento sobre cobertura de planos de saúde para tratamentos fora do rol da ANS
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (18) o julgamento que analisa mudanças na Lei dos Planos de Saúde que ampliaram a cobertura obrigatória para tratamentos não previstos na lista oficial da Agência Nacional de Saúde (ANS). O caso é discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265. Na sessão desta quarta-feira, […]
STF retoma julgamento sobre ampliação da cobertura dos planos de saúde nesta quarta-feira
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (17), o julgamento da ação que questiona a ampliação da cobertura dos planos de saúde para procedimentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O caso está sendo analisado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265 , proposta pela União […]
Com maioria contra retorno imediato da criança, STF retoma julgamento sobre Convenção da Haia
Da redação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quarta-feira (27) o julgamento de duas ações que discutem pontos da Convenção da Haia sobre o retorno de crianças e adolescentes ao exterior, em casos de indícios de violência contra a mãe. Nove ministros já votaram contra a repatriação imediata das crianças. O julgamento […]
STF mantém prazo de seis meses para registro de federações partidárias antes das eleições
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (6) que as federações partidárias devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, seguindo o mesmo prazo estabelecido para qualquer legenda tradicional. A decisão foi tomada durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021, que questionava a formação das […]
STM manifesta solidariedade à carta de Barroso a Trump
O Superior Tribunal Militar manifestou irrestrita solidariedade e pleno apoio aos termos da carta do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. A posição foi formalizada pela ministra-presidente Maria Elizabeth Rocha em resposta às críticas do presidente americano Donald Trump ao STF. O STM considerou o conteúdo da carta altivo e pedagógico, correspondendo […]
Barroso defende STF em carta a Trump sobre o tarifaço
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, publicou uma carta oficial rebatendo as críticas do presidente americano Donald Trump que resultaram na imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. No documento de três páginas divulgado no domingo, Barroso defendeu a independência do Judiciário brasileiro e contestou as alegações de perseguição política […]
Tragédia de Mariana: 52 mil acordos já foram homologados; indenizações individuais chegam a R$ 2,5 bi
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou nesta quarta-feira (04) os resultados do primeiro relatório do acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). Foram homologados 52 mil acordos individuais, totalizando R$ 2,5 bilhões em indenizações pagas diretamente às pessoas atingidas pela tragédia […]
Barroso nega censura em julgamento sobre responsabilidade de big techs
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez questão de esclarecer os limites e objetivos do julgamento que discute a responsabilidade civil de grandes plataformas digitais no Brasil. Em pronunciamento antes do início da sessão, Barroso enfatizou que existe “muita desinformação e incompreensão” sobre o que está sendo […]