Justiça terá resposta mais rápida em desastres ambientais com prioridade para os mais vulneráveis
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça publica novo protocolo que garante atendimento prioritário a populações vulneráveis em situações de enchentes, secas e outros desastres. A medida pretende evitar que vítimas fiquem sem assistência judicial quando mais precisam. A Resolução n. 646/2025 estabelece regras claras para que tribunais de todo o país respondam de forma […]
CNJ cria comitê para fiscalizar uso de IA no Judiciário brasileiro
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou esta semana o Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário, um grupo criado para supervisionar e regulamentar o uso de Inteligência Artificial nos tribunais brasileiros. O foco é a proteção dos direitos dos cidadãos com a garantia de padrões seguros, transparentes e éticos para o uso […]
Justiça extingue 13 milhões de execuções fiscais e reduz congestionamento em 20 pontos percentuais
Da Redação Entre outubro de 2023 e julho de 2025, o Poder Judiciário extinguiu mais de 13 milhões de execuções fiscais de baixo valor, reduzindo em um terço o acervo de processos pendentes. A mudança faz parte da Política de Eficiência das Execuções Fiscais, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após decisão do Supremo […]
Parceria entre Justiça do DF e CNJ vai ampliar atendimento à população em situação de rua
A Justiça do Distrito Federal firmou ontem, 25, uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros órgãos públicos para melhorar o atendimento às pessoas em situação de rua. O acordo busca derrubar barreiras que dificultam o acesso dessa população ao sistema de justiça. O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelo CNJ, […]
ENAJU é o novo portal para capacitar servidores do judiciário
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma nova plataforma digital, a Escola Nacional do Judiciário, que promete revolucionar a capacitação profissional dos servidores do Poder Judiciário em todo o Brasil. A iniciativa foi apresentada durante a 5ª Sessão Extraordinária de 2025 do CNJ e substitui o atual Centro de Aperfeiçoamento de Servidores […]
Balanço CNJ: Tribunais julgaram 44,6 milhões de processos em 2024, enquanto outros 39,4 milhões foram ajuizados
Por Hylda Cavalcanti O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, aproveitou sua última sessão à frente do Conselho, realizada nesta terça-feira (23/09), para divulgar a edição mais recente do relatório Justiça em Números, espécie de censo dos Tribunais brasileiros divulgado a cada ano. Na […]
CNJ proíbe apoio oficial de tribunais a candidatos para vagas em cortes superiores
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que tribunais com magistrados candidatos a vagas nos tribunais superiores não podem adotar procedimentos administrativos que manifestem apoio institucional oficial e exclusivo a determinado postulante. A decisão busca preservar a isonomia entre os concorrentes e evitar que o respaldo formal da corte afaste o interesse de […]
CNJ, CNMP e MEC unem forças para levar educação cidadã às escolas públicas de todo o país
Da Redação Um acordo assinado nesta semana no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, promete transformar a educação cidadã nas escolas públicas brasileiras. O Programa de Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade levará juízes e promotores diretamente às salas de aula para ensinar valores democráticos, direitos fundamentais e consciência ambiental aos estudantes. […]
Mulheres na Justiça: CNJ promove debate sobre equidade de gênero no Poder Judiciário
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará mais uma edição do evento “Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255”, focado no fortalecimento e aperfeiçoamento da Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. O encontro acontecerá nos dias 25 e 26 de setembro, na sede do CNJ, em […]
CNJ abre portas para jovens em vulnerabilidade social com programa pioneiro de aprendizagem
Da Redação Dez estudantes da rede pública do Distrito Federal começaram esta semana uma jornada que pode transformar suas vidas: a primeira turma do Programa Adolescente-Jovem Aprendiz do Conselho Nacional de Justiça. A iniciativa histórica marca o início de uma parceria entre o CNJ e o Centro Salesiano do Menor (Cesam) que promete ser um […]