Shopping de Porto Alegre pode substituir creche por auxílio financeiro
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que shoppings centers podem substituir o fornecimento de creche pelo pagamento de auxílio financeiro às suas funcionárias. A decisão, tomada pela Quinta Turma do tribunal, validou acordo coletivo firmado pelo Condomínio Shopping Center Iguatemi Porto Alegre e afeta apenas as empregadas contratadas diretamente pelo shopping, não […]
Proposta a trabalhadores dos Correios deve ter ampla divulgação, decide TST
Da Redação O ministro Caputo Bastos, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou a ampla divulgação da proposta construída em audiência de mediação realizada nessa terça-feira (16) com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais da categoria. A decisão foi tomada após a deflagração de greve em alguns estados, […]
Técnico paraplégico em acidente de helicóptero ganha pensão integral e adaptações em casa
Da Redação Um técnico de 40 anos que ficou paraplégico após um acidente de helicóptero durante trabalho para a Transpetro conseguiu na Justiça do Trabalho o direito a pensão integral, tratamento médico completo e adaptações em sua residência. A decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) também determinou o fornecimento de cadeira […]
Acordo da Casa da Moeda garante reajuste de 5,32% e benefícios para trabalhadores
Da Redação Depois de meses de conversas entre as partes, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou nesta terça-feira, 16, o acordo coletivo entre a Casa da Moeda do Brasil e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira. O documento prevê reajuste salarial de 5,32% e mantém benefícios como auxílio-alimentação e plano de saúde. […]
TST lança cartilha sobre como resolver conflitos trabalhistas sem ir à Justiça
Da Redação Imagine resolver um problema trabalhista em semanas, em vez de esperar anos por uma decisão judicial. Essa é a proposta da mediação pré-processual, tema de uma cartilha inédita lançada pela Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ontem, 16. O material, voltado especialmente para advogados, explica de forma prática como funciona esse caminho […]
Vendedores da área comercial de emissora de TV garantem direito a prêmio com natureza salarial
imagem da sala de controle de uma tv
Consórcio é condenado por dano moral coletivo em obras de linhas de transmissão no RS
trabalhadores trabalhando e linha de transmissão
Controladores de voo e NAV Brasil assinam acordo com mediação do TST
Da Redação Após mais de dois meses de intensas negociações, a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) chegaram a um acordo coletivo de trabalho nesta quarta-feira, 10. A assinatura aconteceu na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, com a presença do […]
Trabalhador que perdeu braço em acidente tem recurso rejeitado por falha formal
Da Redação Em julgamento ocorrido ontem, 10, foi negado o recurso de revista de um trabalhador que teve o braço direito amputado em um acidente de trabalho. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que manteve a decisão que negou seguimento ao recurso ao concluir que, apesar da gravidade do […]
Rede varejista é condenada por violar jornada e descanso semanal de trabalhadores no Paraná
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação das Casas Pernambucanas por violações sistemáticas às normas de jornada e descanso em suas lojas no Paraná, entre 2013 e 2015. A Quinta Turma do TST decidiu também que a empresa deverá pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 200 mil, valor reduzido dos R$ […]