Advogados destacam relevância do sistema de precedentes para acelerar processos na Justiça
Este foi o tema de palestra do presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga, em evento promovido pelo Hjur.
Este foi o tema de palestra do presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga, em evento promovido pelo Hjur.
Funcionário era acionado no período de descanso para resolver problemas de sua equipe de forma remota.
Aloysio Corrêa da Veiga proferiu palestra em encontro promovido pelo HJur.
Clube alegou que agiu dessa forma porque liberou o jogador de indenização, mas para ministros lei não exclui o pagamento.
Decisão da 4ª Turma confirmou multa de R$ 300 mil por dano coletivo.
Para TST, a interrupção do benefício sem aviso gera o dever de compensação ao trabalhador.
Julgamento na 4ª Turma reformulou decisão de segunda instância.
Itau Unibanco reverteu sentença contra advogado do banco.
Julgamento reafirmou matérias pacificadas e separou para estudo as que são objeto de divergências entre Turmas e Seções.
Mudanças valem para processos que entraram na pauta a partir de 17/03. Para os anteriores, há regra de transição.
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