Ao tomar posse como novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, nesta quinta-feira (10.10), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga defendeu um Judiciário que atue pela modernização tecnológica e um prazo razoável de tramitação dos processos.
“O mundo do trabalho mudou, com novas modalidades que exigem constante regulamentação”, enfatizou o ministro.
Ao som de valsas de Tchaikovsky, composições de Villa-Lobos e da Bossa Nova, a posse de Corrêa da Veiga se destacou pelo número de convidados. Foram cerca de mil os presentes, entre autoridades diversas, juristas, familiares e ex- alunos do magistrado e demais ministros empossados: Maurício Delgado na vice-presidência e Vieira de Melo Filho como corregedor. Os três comandarão o TST no biênio 2024-2026.
Ao tomar posse, o novo presidente do TST disse que assumia o cargo com “emoção e gratidão “. Destacou que sabe da responsabilidade que lhe aguarda, mas está ciente do grande apoio que receberá dos servidores e magistrados da Corte.
Frisou que a competência da Justiça Trabalhista precisa ser reafirmada todos os dias. E destacou as mudanças no mercado de trabalho que exigem um Judiciário que tenha cultura de precedentes e seja atuante.
Na posse de Corrêa da Veiga teve de tudo: espontaneidade, simplicidade e brasilidade, mas principalmente, o sorriso livre e escancarado do principal personagem da festa, muito conhecido em Brasília. A valsa de Tchaikovsky – sugerida pelo anfitrião, assim como todo o repertório – foi tocada para anunciar a entrada do ministro no auditório onde foi realizada a cerimônia.
Em meio às falas do seu discurso, deixou bem claros detalhes que mostram que a preparação que teve para assumir o cargo máximo da Justiça Trabalhista não foi feita apenas pelo conhecimento jurídico, mas por uma série de características pessoais e valores que acumulou ao longo da vida.
Lembrou que este ano completa 50 anos de formado, 48 anos de casamento com sua esposa, Maria Helena — companheira de toda a vida com quem teve três filhos e sete netos — e 43 anos que ingressou na Justiça Trabalhista como juiz concursado.
“Como poderia imaginar que 50 anos depois de me formar eu estaria aqui, assumindo a presidência deste Tribunal que tanto amo”, disse eufórico. Enfatizou que fizeram parte da sua base, para que conseguisse chegar onde chegou, a família, o apoio dos colegas e servidores, e a experiência que obteve enquanto professor, ajudando a formar vários profissionais de Direito.
Disse,ainda, que sempre se recorda e é grato a todos com quem aprendeu e, em especial, o colega que deixou a presidência, ministro Lelio Bentes, com quem chegou junto ao Tribunal para assumir, pela primeira vez, uma posição como desembargador convocado. “Tenho consciência da missão difícil que terei pela frente, mas sei que contarei com a ajuda irrestrita dos demais colegas ministros e dos servidores desta Corte”, frisou.
O evento não contou com a presença do presidente da República, que estava fora de Brasília, mas foi prestigiada pelos presidentes de todos os Tribunais Superiores, de representantes do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público, e magistrados diversos. Lula designou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para representá-lo.
Perfil conciliador
Querido entre os pares e também entre advogados e estudantes de Direito – foi professor de muitas faculdades e integra, atualmente, várias academias jurídicas – Corrêa da Veiga se destaca pelo conhecimento jurídico que possui e como defensor de métodos alternativos de resolução de conflitos, sobretudo a conciliação e o fortalecimento institucional deste segmento do Judiciário.
Carioca, do tipo bem humorado e sorridente típico de quem nasceu no estado fluminense, o novo presidente od TST atua há 43 anos na magistratura trabalhista. Ele se formou em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis e iniciou sua carreira como juiz do trabalho substituto na Justiça do Trabalho da 1ª Região (RJ). Em 1997, alcançou o cargo de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e, em 2004, tomou posse como ministro do TST.
Dentre os cargos que já ocupou dentro do Tribunal, foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, ocasião em que presidiu, no âmbito do CNJ, a Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas. Também contribuiu para a formação de novos magistrados como diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
Em entrevista recente, ele contou que foi convocado pela primeira vez para atuar no TST por um período inicial de seis meses, em 1998. Cumpriu a missão super feliz achando que era um feito único, mas foi surpreendido com o pedido feito pela administração da Corte para que repetisse essa atuação. E nos seis anos seguintes foi convocado outras vezes, até ser nomeado e empossado como ministro em 28 de dezembro de 2004.
Entre 2007 e 2011, o ministro fez parte da Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST. De 2012 a 2014, foi conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Ocupou, ainda, a presidência da Sexta Turma do TST do período da sua criação, em fevereiro de 2006, até agosto de 2017 e integrou a Seção Especializada em Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal. Além disso, presidiu a Comissão Permanente de Regimento Interno do Tribunal por dois mandatos consecutivos e integrou a Comissão Executiva Nacional responsável pelo Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho.
Prospector de parcerias
Corrêa da Veiga sempre privilegiou reuniões e canais para conversas e formalização de parcerias com outras instituições, bem como empresas e outros órgãos do Judiciário. Nos últimos anos, na posição de vice-presidente do TST, foi responsável pela coordenação de mediações que evitaram ou encerraram greves de categorias como aeronautas, empregados de correios, eletricitários e petroleiros.
Também foi responsável pela assinatura de acordos de cooperação entre o Tribunal e outras instituições que levaram União, bancos e órgãos públicos diversos a desistir de processos. Sua posição sobre este tipo de trabalho é sempre de que “os acordos têm demonstrado que vale a pena investir naquele princípio maior da jurisdição trabalhista, que é o de que a autonomia da vontade seja celebrada, para que as partes encontrem a solução adequada do conflito de interesses”, conforme costuma declarar.
Diante de novas modalidades de contratação observadas nos últimos 10 anos, que envolvem debates até hoje – como a situação de empregados ou prestadores de serviço de aplicativos de comida ou de transporte, por exemplo – defende a necessidade de ser feita uma adaptação às novas realidades. Mas considera que essa adaptação precisa acontecer com base num aprimoramento das normas trabalhistas para que possam ter eficácia mais garantida, sem descaracterizar os princípios do Direito do Trabalho.
