PGR afirma ao STF que operação no Rio já está sendo acompanhada após 100 mortes
Por Carolina Villela O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que grande parte dos esclarecimentos solicitados pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) sobre a operação Contenção já foram requisitados pelo coordenador do Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento de ações policiais no Rio de Janeiro. A operação, realizada pelo […]
Moraes dá 24 horas para PGR se manifestar sobre operação que deixou 64 mortos no RJ
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em 24 horas sobre o pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) referente à Operação Contenção no Rio de Janeiro. A megaoperação policial realizada nos complexos do Alemão e […]
PGR se manifesta contra prisão de Eduardo Bolsonaro
Por Carolina Villela O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contrário à prisão do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar foi denunciado em 22 de setembro pela prática do crime de coação no curso do processo em forma continuada. O pedido de prisão havia sido […]
Defesas negam participação de militares em organização criminosa golpista em julgamento do Núcleo 4
Por Carolina Villela O julgamento do Núcleo 4 da suposta tentativa de golpe de Estado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi retomado na tarde desta terça-feira (14) com as sustentações orais de quatro advogados de defesas. Pela manhã, já haviam falado os defensores de outros três acusados. O relator da ação ministro […]
PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais.
Com informações da Agência Brasil O parecer da PGR foi enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (30), véspera do início do julgamento da ação na corte. Os ministros vão decidir, a partir desta quarta-feira, se há ou não vínculo trabalhista entre motoristas e empresas, no tema que ficou conhecido como “uberização” das relações de […]
PGR e CFOAB destacam defesa da democracia em sessão solene de posse no STF
Da Redação Ministro Edson Fachin tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (29), ao lado de Alexandre de Moraes como vice-presidente. A cerimônia foi marcada por discursos que enfatizaram a defesa da democracia, o compromisso institucional e a importância do diálogo entre os poderes. Elegância e firmeza marcam perfil de Fachin O […]
Defesa de Bolsonaro pede ao STF revogação de prisão domiciliar e medidas cautelares
Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revogação das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, incluindo a prisão domiciliar e a proibição de usar redes sociais. O requerimento foi apresentado após a Procuradoria-Geral da República (PGR) oferecer denúncia contra o deputado Eduardo […]
Moraes determina que PGR se manifeste sobre explicações de presídio, que negou visitas não autorizadas à Daniel Silveira
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre as explicações enviadas pela Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, no Rio de Janeiro, em relação à denúncia de que o ex-deputado Daniel Silveira teria recebido visitas sem autorização da […]
Gonet reafirma acusações e fala em punição para proteger a democracia
Por Carolina Villela O Procurador-geral da República apresentou nesta segunda-feira (2) sua sustentação oral no julgamento sobre tentativa de golpe de Estado no Brasil. O órgão defendeu que a democracia precisa de “efetivos meios para se contrapor a atos orientados à sua decomposição belicosa” e argumentou que a impunidade “recrudesce ímpetos de autoritarismo”. Durante a […]
Entenda os principais pontos da denúncia da PGR contra Bolsonaro e aliados
Da redação A Procuradoria-Geral da República (PGR) estabeleceu uma conexão direta entre a suposta tentativa de golpe de Estado, que teria sido articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes foi o “desfecho violento” […]