Por Hylda Cavalcanti
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) do ano passado e restabeleceu a pena inicial de condenação por estupro e agressão contra mulheres para o empresário Thiago Brennand. Ele voltará a responder à pena de 10 anos e seis meses pela qual foi condenado inicialmente.
Na prática, o STJ acolheu um recurso interposto ao Tribunal pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). A decisão, de provimento ao recurso, foi do ministro Antonio Saldanha Palheiro, que ao avaliar o caso, se posicionou pelo restabelecimento da condenação original.
Outros processos
Além deste crime que levou à sua condenação, Thiago Brennand é réu em outros processos, a partir de denúncias feitas por vítimas no Brasil e no exterior.
Com as condenações já determinadas e outras investigações em andamento, as penas podem ser somadas conforme as decisões judiciais, aumentando o tempo total em que o empresário ficará preso. Os casos foram investigados pelo MPSP e analisados por órgãos de Justiça brasileiros.
Extradição dos Emirados Árabes
O empresário está preso desde abril de 2023, depois de ter sido extraditado dos Emirados Árabes Unidos. Em 2024, ele foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão por estuprar uma atriz norte-americana.
Em 2025, a defesa recorreu da sentença e o TJSP reduziu a pena em dois anos — o que levou ao recurso por parte do MPSP.
Lesão corporal e corrupção
No Brasil, Brennand chegou a ser encaminhado para a Penitenciária Doutor José Augusto Salgado — conhecida como “cadeia dos famosos”, e depois foi transferido para uma penitenciária em Guarulhos, destinada a presos por crimes sexuais.
Além desses tipos de crimes, ele também é réu em ações penais por agressões físicas, ameaças, lesão corporal, cárcere privado e corrupção de menor.
— Com informações do STJ e Agências de Notícias
