Mantida prisão de acusado de liderar garimpo ilegal no Amazonas
Da Redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a prisão preventiva de um homem investigado por comandar organização criminosa dedicada ao garimpo ilegal e exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão no Amazonas. A decisão foi tomada no âmbito da Operação Barões do Filão, que investiga a extração […]
Mãe de quatro filhos pequenos poderá cumprir pena por tráfico em casa, decide STJ
Da Redação O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu de forma monocrática (individual) Habeas Corpus (HC) para que uma mulher condenada a prisão em regime fechado possa cumprir a pena em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, para ter condições de criar os filhos, ainda crianças. A mulher foi condenada a oito […]
STJ autoriza substituição de prisão de réu por medidas cautelares em caso de fraude
Por Hylda Cavalcanti Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, num caso específico sobre fraude em licitação, substituir a prisão do réu por medidas cautelares diante da ausência de violência e da desarticulação do esquema criminoso. A decisão, unânime, que partiu da 6ª Turma da Corte, consistiu no julgamento do Habeas Corpus (HC) nº […]