Por Hylda Cavalcanti
Acabou por volta do meio-dia a eleição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que elegeu, nesta terça-feira (14/04) o ministro Luis Felipe Salomão como novo presidente da Corte e o ministro Mauro Campbell — atual corregedor nacional de Justiça — como novo vice-presidente. A posse da nova composição que administrará o Tribunal no biênio 2026-2028, porém, só acontecerá em agosto.
Salomão, que já é o vice-presidente do STJ, sucederá o atual presidente, ministro Herman Benjamin, que vem realizando um trabalho profícuo em termos de técnicas de gestão de processos e uso de métodos que ajudam a acelerar os julgamentos da Corte. Mas que, ao mesmo tempo, comanda um Tribunal em crise interna, com servidores alvos de investigação judicial sobre venda de sentenças e um dos integrantes do colegiado afastado por acusações de importunação sexual.
Novo corregedor nacional
Na mesma sessão, o colegiado do Tribunal escolheu o ministro Benedito Gonçalves como novo corregedor nacional de Justiça. Só que, como determina a CF/88 no seu art 103-B, §2º, o ministro do STJ precisará ser submetido a sabatina e votação pelo Senado Federal para depois tomar posse no cargo.
Esta foi a primeira eleição realizada no STJ em novo modelo, ou seja, por meio de eleição direta e não por aclamação. Isto porque, até hoje, nos Tribunais superiores, o processo de escolha do presidente ocorre por aclamação e sempre assume o comando da Corte o ministro mais antigo na Casa por ordem de antiguidade que ainda não tenha ocupado o cargo. Agora não, apesar de só terem sido apresentadas candidaturas únicas para cada um dos cargos.
Votação foi unânime
“A votação unânime é uma demonstração forte de união do nosso Tribunal. É mérito do nosso candidato e mérito da nossa instituição. O STJ estará em ótimas mãos”, afirmou, após o encerramento dos trabalhos, o atual presidente, Herman Benjamin.
A votação, que estava programada para ser realizada por meio de urnas eleitorais cedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), terminou acontecendo por meio de cédulas de papel. Mas no início da sessão, por proposição da ministra Nancy Andrighi, a Corte decidiu que as próximas eleições serão realizadas por meio de urnas eletrônicas.
No mesmo pleito os magistrados também escolheram o ministro Raul Araújo para assumir como novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); e o ministro Sebastião Reis Júnior, como novo diretor da Revista do STJ.
Agradecimentos e pedidos de apoio
O ministro Luis Felipe Salomão agradeceu a confiança depositada nele pelos colegas. Afirmou que a votação é um “processo que culmina com o fortalecimento institucional do tribunal” e pediu compreensão e apoio de todos para o que qualificou como “as tarefas de altíssima responsabilidade na condução da Corte.
O ministro Mauro Campbell, por sua vez, ressaltou que o trabalho na Corregedoria Nacional de Justiça só foi possível graças ao apoio dos colegas e da instituição STJ e destacou que o novo presidente terá nele um vice-presidente voltado sempre a dar apoio. “Terá em mim a voz amiga, respeitosa, solidária e comprometida com os ideais que todos nós imaginamos para administração deste Tribunal”, acentuou ele.
Benedito Gonçalves foi outro a agradecer pela unanimidade em sua escolha para novo corregedor nacional de Justiça. E disse que se compromete em “exercer o que meus antecessores já fizeram e contar com apoio dos pares.”
Perfil do ministro Salomão
O ministro que assumirá a presidência do STJ é um antigo conhecido dos magistrados de praticamente todos os tribunais superiores, pela ampla atuação jurisdicional, pelo fato de já ter sido corregedor nacional de Justiça e ter integrado diversas comissões de juristas ao longo dos 18 anos em que faz parte do colegiado da Corte.
Ele é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com pós-graduação em Direito Comercial. Também mantém forte atuação acadêmica, como professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Brasiliense de Direito Público, além de ser professor emérito de escolas da magistratura no RJ e em SP.
Salomão também foi Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral e, antes de ser ministro, atuou como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e como promotor de Justiça em São Paulo.
Perfil do ministro Mauro Campbell
Natural de Manaus (AM), Mauro Campbell Marques é ministro do STJ desde junho de 2008 e integra a Corte Especial do tribunal. Atualmente, exerce o cargo de corregedor nacional de Justiça no CNJ. Ele é formado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett, no Rio de Janeiro, e construiu carreira sólida no Ministério Público do Amazonas, onde ingressou como promotor de Justiça e chegou ao cargo de procurador-Geral de Justiça por três vezes.
Também ocupou funções relevantes no Executivo estadual, como secretário de Justiça e de Segurança Pública. Além disso, participou de diversas comissões de juristas, incluindo a responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma da lei de improbidade administrativa.
No STJ, Campbell Marques acumulou funções de destaque, como a de corregedor-Geral da Justiça Federal (antes de ocupar a corregedoria nacional de Justiça), presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU) e diretor do Centro de Estudos Judiciários. Também integrou o TSE, como ministro substituto e efetivo, e participou de órgãos de formação e aperfeiçoamento da magistratura.
