Por Hylda Cavalcanti
A semana que se inicia será de eleições em dois tribunais superiores do país. Tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcaram para esta terça-feira (14/4) a sessão de escolha dos seus novos dirigentes.
No STJ, a eleição está programada para se iniciar às 11h e vai definir os ministros que sucederão a atual diretoria, composta pelos ministros Herman Benjamin (presidente), Luis Felipe Salomão (vice-presidente) e Mauro Campbell (corregedor nacional de Justiça), que ficam no cargo até agosto.
Por sua vez, no TSE, a atual presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, também resolveu dar início formalmente mais cedo ao processo de transição que entregará o comando do tribunal ao seu sucessor. Conforme ela explicou, a antecipação se dá pelo fato deste ser um ano de Eleições Gerais. O presidente tende a ser o ministro Kassio Nunes Marques. A sessão da Corte eleitoral está programada para ser iniciada a partir das 18h.
Sistema novo no STJ
No caso do STJ, conforme informações da administração, esta será a primeira vez que haverá uma votação efetiva para escolha do presidente do Tribunal. Isto porque, há anos, a tradição é a da realização de eleição por votação simbólica para eleger aquele que esteja na ordem de antiguidade da Corte.
Mesmo assim, é dada como certa a eleição, para presidente, do atual vice, ministro Luis Felipe Salomão (que seria o próximo presidente na lista por antiguidade, caso estivesse prevalecendo a antiga regra). E, também, como vice-presidente, o atual corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell.
O ministro Benedito Gonçalves, caso as expectativas se confirmem, será o próximo corregedor Nacional de Justiça. Mas, no caso dessa última indicação, apesar dele ser escolhido pela Corte, seu nome precisará passar antes por sabatina no Senado para que seja empossado. Além disso, caberá ao ministro Raul Araújo assumir a direção-geral da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) na próxima magistratura, cargo hoje ocupado por Gonçalves.
Eleição por aclamação no TSE
No TSE, o sistema de eleição continua da mesma forma: por aclamação. Conforme o sistema de rodízio adotado lá, a presidência cabe sempre, por antiguidade, ao magistrado que ainda não exerceu o cargo. No caso, será o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual vice-presidente da Corte eleitoral. A vice-presidência deverá ser ocupada pelo também ministro do STF André Mendonça.
A decisão antecipada de mudança na composição dos dois Tribunais tem impacto direto na logística eleitoral. No TSE, por exemplo, a partir da definição do novo presidente, o Tribunal poderá acelerar o compartilhamento de dados e o planejamento operacional junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que respondem pela execução do pleito nos estados. Na avaliação de técnicos e de ministros, quanto mais cedo a transição for concluída, maior o tempo disponível para alinhar protocolos e distribuir recursos.
A expectativa, no caso específico do TSE, é que Nunes Marques assuma a presidência com diretrizes já estabelecidas, mas com a responsabilidade de garantir que elas saiam do papel. As resoluções publicadas pelo Tribunal em março deste ano serão o principal instrumento normativo das próximas eleições — e caberá ao novo presidente, com apoio do colegiado, fiscalizar sua aplicação.
