Família de jogador da Chapecoense morto em acidente aéreo vai receber adicional noturno
Da Redação A Associação Chapecoense de Futebol deve pagar o adicional noturno aos familiares de Willian Thiego de Jesus, jogador morto no acidente aéreo que vitimou a delegação do clube em novembro de 2016, próximo a Medellín, na Colômbia. A decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi unânime e representa uma […]
Atletas em formação do Avaí podem ter contratos superiores a dois anos, decide TST
Da Redação A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o Avaí Futebol Clube pode contratar jovens atletas em formação com base na Lei Pelé, sem a limitação de dois anos prevista para contratos de aprendizagem regidos pela CLT. A decisão nega pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Santa Catarina, […]
Atleta que trabalhar à noite deve receber adicional noturno, decide TST
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, esta semana, que como a lei especial que regula a profissão do atleta profissional — a Lei Pelé — não dispõe sobre trabalho noturno, o atleta que trabalhou durante período da noite pode ter aplicada a regra do artigo 73 da Consolidação das Leis do […]