Por Hylda Cavalcanti
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira (13/08) as sabatinas dos indicados pelo presidente Lula para os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal Militar (STM), além da indicada para a diretoria do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Para o STJ serão sabatinados o desembargador federal da 3ª Região Carlos Augusto Pires Brandão e a procuradora do Ministério Público de Alagoas (MPAL) Maria Marluce Caldas Bezerra. Para o STM a sabatinada será a advogada Verônica Abdalla Sterman. Para a diretoria da ANPD, será ouvida Lorena Giuberti Coutinho.
Nome para o STM
As sabatinas estão previstas para acontecer todas numa única sessão. Verônica Sterman, que é advogada e foi a primeira indicada por Lula para o cargo, em março passado, será a segunda mulher a integrar o STM, além da atual presidente, ministra Maria Elizabeth Rocha.
Ela foi convidada para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, que se aposentou em abril passado. O relator da sua indicação é o senador Jaques Wagner (PT-BA).
Nomes para o STJ
Já o desembargador Carlos Pires Brandão foi indicado pelo presidente para suceder, no STJ, a ministra aposentada Assusete Magalhães. O relator é o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
A indicada para a segunda vaga de ministro do mesmo Tribunal que está aberta a ser sabatinada, a procuradora Marluce Caldas, foi indicada para substituir a ministra Laurita Vaz, que também se aposentou. O relator da indicação de Marluce é o senador Fernando Farias (MDB-AL).
Por último, os integrantes da CCJ incluíram na pauta do mesmo dia a sabatina de Lorena Coutinho para exercer a direção, por quatro anos, do CNDP, por conta do término do mandato do atual dirigente do órgão, Joacil Basílio Rael. O relator é o senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Vista coletiva
Técnicos da Comissão informaram que na última semana, todas as matérias referentes às quatro indicações foram submetidas à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades pelo colegiado, conforme disposto no artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A presidência concedeu vista coletiva aos senadores nos termos regimentais. Desde outubro de 2024, magistrados de Tribunais superiores vinham pedindo ao presidente Lula para concluir as indicações que faltavam para vagas de ministros e, depois, para atuar junto aos parlamentares de forma que os indicados fossem logo sabatinados pelo Senado.
No final de julho, o presidente do Senado e do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que as sabatinas seriam realizadas com celeridade à partir da reabertura dos trabalhos do Legislativo. Após passarem pela CCJ, os nomes terão de ser chancelados ainda por votação no plenário do Senado. A sessão da Comissão será iniciada à partir das 9h.
