Por Hylda Cavalcanti
O Brasil tem uma semana atípica com agendas importantes relacionadas aos três Poderes da República, todas com temas considerados de extrema relevância não apenas para o país mas para o Judiciário como um todo. Além da COP 30, que movimenta Executivo, Legislativo e Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, a partir desta terça-feira (11/11), o julgamento dos réus no processo por tentativa de golpe de Estado.
No Tribunal Superior do Trabalho (TST), no mesmo dia do julgamento do STF, o colegiado terá sessão do Pleno para eleger uma lista tríplice a ser enviada ao presidente Lula, dentre os magistrados inscritos para ocupar o cargo de ministro da Corte, na vaga deixada pelo ministro aposentado Aloysio Corrêa da Veiga.
CNJ e Senado
Também será realizada, na mesma terça-feira, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sua 15ª sessão extraordinária do ano. Estão na pauta 12 itens, dentre os quais, dois atos normativos, dois processos administrativos disciplinares, duas reclamações disciplinares e duas revisões disciplinares.
No Legislativo, por sua vez, o Senado programou para realizar, na quarta-feira (12/11), a sabatina de dois indicados para ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e do atual Procurador-Geral da República, Paulo Gonet (indicado pelo presidente Lula para ser reconduzido no cargo).
As sabatinas serão realizadas numa única reunião, da Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ) — que tem previsão de ser longa. Os indicados para vagas de ministros do STM que serão sabatinados são os generais do Exército Anísio David de Oliveira Júnior e Flávio Marcus Lancia Barbosa.
Juristas e magistrados na COP 30
Na COP 30, os painéis e discussões sobre a questão ambiental terão a participação de vários juristas e magistrados, além de ministros de tribunais superiores. Também serão apresentados na conferência relatórios técnicos sobre ações julgadas e sugestões sobre enunciados jurídicos que possam ajudar a agilizar processos sobre temas ambientais no país, além de novas jurisprudências observadas nos últimos meses.
Já o julgamento dos réus no processo por tentativa de golpe de Estado no STF envolve, desta vez, os integrantes do chamado “núcleo 3”, formado principalmente por militares. Conforme denúncias da PGR, o grupo teria participado de ações como monitoramento e planejamento de ataques contra autoridades.
Kids pretos
São 10 os réus do núcleo 3: o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira; tenente-coronel Hélio Ferreira Lima; tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira; tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo; Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal; coronel Bernardo Romão Corrêa Netto; coronel Fabrício Moreira de Bastos; coronel Marcio Nunes de Resende Júnior; tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros; e tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior.
Conforme a denúncia da PGR, eles participaram de ações coercitivas, incluindo o monitoramento de autoridades e o planejamento de ataques contra elas. A lista conta com “kids pretos” — também chamados de “forças especiais” (FE) —, militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais.
O grupo teria sido, segundo o MPF, responsável pela elaboração do plano intitulado ‘Punhal Verde e Amarelo’ que previa o assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Eleição secreta no TST
No TST, a eleição programada será secreta e no período estabelecido para as inscrições, dos 24 tribunais trabalhistas existentes no país, foram apresentados nomes de 15 deles. No total são 23 os magistrados selecionados para concorrer à lista tríplice, dos quais, deste total, sete são mulheres.
Além de todas essas agendas, os tribunais superiores e demais órgãos do Judiciário brasileiro seguem com programações normais de reuniões e sessões de julgamento, até sexta-feira (14/11).
