Por Hylda Cavalcanti
Os generais do Exército Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marcus Lancia Barbosa foram aprovados nesta quarta-feira (12/11) durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para os cargos de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Cada um deles recebeu 26 votos favoráveis e apenas um contrário. Agora os nomes seguem para análise do plenário da Casa, onde já foram incluídos na pauta com pedido de urgência de votação.
Os dois foram indicados para o cargo recentemente pelo presidente Lula e, apesar de terem falado pouco, apresentaram currículos que foram elogiados por serem de excelência dentro das Forças Armadas. O nome de Anisio de Oliveira Junior foi apresentado ao Senado por meio da MSF 76/2025, da Presidência da República. Sua indicação foi relatada pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Currículo destacado
Oliveira Junior informou, durante sua fala, que nasceu em 1963 e entrou para a carreira militar em 1984. Realizou diversos cursos próprios da carreira militar, dentre eles, bacharelado em ciências militares, mestrado em operações militares e doutorado em ciências militares. Iniciou a carreira no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Alagoas. Trabalhou em locais como o Estado-Maior do Exército, Comando de Operações Terrestres e Comando Militar do Oeste. Desde 2022, é chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro.
“Sempre busquei exercer a autoridade e a liderança com equilíbrio, serenidade, compromisso, conciliando firmeza com responsabilidade, jamais me omitindo diante de decisões difíceis, sempre em consonância com o preceito constitucional e o marco legal brasileiro”, ressaltou.
“O senhor é um general de carreira brilhante que, como membro do Superior Tribunal Militar (STM) com certeza continuará a se desempenhar como o fez ao longo de sua carreira. Se destacou pela liderança, pela sua capacidade militar e pela forma como sempre tratou pares, superiores e subordinados. É um homem de honra”, afirmou Mourão.
Mestrado e doutorado
Já a indicação do general Flavio Barbosa, feita por meio da MSF 77/2025, apresentada pela Presidência da República, foi relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). Lancia Barbosa entrou para a carreira militar em 1984 e também realizou diversos cursos da carreira militar como bacharelado em ciências militares, mestrado em operações militares e doutorado em ciências militares.
Ele iniciou sua trajetória militar no 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, em Santa Maria (RS), trabalhou nas cidades do Rio de Janeiro, Campinas e Curitiba, e chegou a Brasília, onde atuou no Gabinete do Comandante do Exército, no Estado-Maior do Exército e no Ministério da Defesa. Desde 2023, é comandante logístico.
Cumprimento da Constituição
“Reafirmo o meu compromisso de continuar servindo ao Brasil com lealdade, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as leis do nosso país, com dedicação e justiça, honrando a confiança do Senado Federal e da sociedade brasileira”, enfatizou o general.
Jaques Wagner disse que a própria trajetória do general recomenda a indicação feita. “A sua formação, o seu caráter e a sua trajetória lhe conferem todas as condições para assumir um poder tão importante como ser membro do STM”, enfatizou.
Presidente do STM
Apesar de monopolizada por perguntas e ataques ao procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, a sabatina dos dois oficiais também teve dois momentos emblemáticos. Em um deles, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aproveitou a sessão para fazer uma crítica à atual presidente do Tribunal, ministra Maria Elizabeth Rocha.
“Eu espero que vocês atuem com mais bom senso e que não adotem posturas como a da presidente do STM, que recentemente participou de um ato de solidariedade pelas vítimas da ditadura e deu várias declarações que não estão afinadas com os ministros, em nome da Corte”, disparou.
Outro a se manifestar, o senador Esperidião Amin (PP-SC) desejou que, como juízes, os dois “levem sempre em conta honra e fidelidade, assim como o desprezo à corrupção”. “Não deixem que a Justiça brasileira seja contaminada pela ideologia, que solta ladrões confessos e prende quem contraria os dominantes”, afirmou.
Ironias e pedido por mais mulheres
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) disse esperar que os indicados cumpram com suas missões de “honrar o Exército brasileiro e o povo brasileiro”. Carlos Portinho (PL-RJ) destacou que os indicados poderão contribuir muito com a Justiça militar por virem “de dentro da corporação”. A fala foi uma espécie de ironia velada à ministra Verônica Abdalla, empossada recentemente, que foi criticada por Portinho por não ter intimidade nem pessoas da família ligadas à vida militar.
Como o tema equidade de gênero continua predominando no Judiciário, coube à senadora Eliziane Gama (PSD-MA) abordá-lo. A parlamentar questionou o motivo de não ter havido ainda a indicação de nome de uma mulher proveniente do Exército para o STM.
Crimes militares
O Superior Tribunal Militar é a última instância da Justiça Militar da União (JMU), que tem por responsabilidade processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar brasileiro (CPM).
O Tribunal é composto por 15 ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal. Ao todo, são três oficiais-generais provenientes da Marinha, quatro oficiais-generais do Exército e três oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira. Completam o quadro cinco magistrados dentre brasileiros civis maiores de 35 anos.
— Com informações da Agência Senado
