Da Redação

A Justiça Militar da União (JMU) tanto nas auditorias militares (primeira instância) quanto no Superior Tribunal Militar (STM) nos últimos dois anos, julgou 22% a mais de processos no biênio 2024-2025 do que em relação a biênios anteriores, mas teve aumento de 30% dos processos distribuídos no STM no mesmo período. 

Os dados são de relatório divulgado recentemente pela administração do STM, que serão encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais magistrados da JMU. 

Tempo de tramitação

Conforme o documento, o tempo de tramitação de um processo neste segmento do Judiciário desde o ajuizamento da ação até a sua conclusão definitiva foi menor do que em outros anos. Mesmo assim, tem sido de, em média, 394 dias ou mais de um ano. 

A entrada de processos ajuizados na JMU, segundo esse trabalho, passou a superar a capacidade de baixa – ou seja, houve aumento de 30% do total de processos distribuídos no STM, em comparação com o biênio anterior. 

Ampliação da demanda

Por outro lado, houve aumento de 1,72% de processos baixados no mesmo período. O que significa dizer que, mesmo com aumento da produtividade, também foi registrada ampliação expressiva da demanda. Além disso, entre 2024 e 2025 foi registrado aumento de 22% do número de processos julgados no STM.

O relatório consiste em uma análise dos principais indicadores estatísticos da JMU no último biênio, como forma de ampliar a transparência e fortalecer o acompanhamento do desempenho jurisdicional.

— Com informações do STM