Da Redação
Uma docente da rede estadual de ensino foi sentenciada a nove anos e dez meses de reclusão após chamar um estudante de “preto” de forma ofensiva durante uma aula em Piraju (SP). Ela também perdeu o cargo e terá de indenizar a vítima.
O que aconteceu
Durante uma aula, a professora repreendeu um aluno usando termos preconceituosos, chegando a questionar se o menino “não ficava envergonhado por ser preto”. O estudante cursava, à época, o terceiro ano do ensino médio.
A situação veio à tona quando a mãe do jovem levou o caso à direção da escola. A própria professora confirmou ter usado as expressões relatadas, mas alegou não ter tido intenção de ofender ou humilhar o aluno.
A condenação
A 2ª Vara de Piraju condenou a docente a nove anos e dez meses de reclusão em regime inicial fechado, além de multa. A vítima receberá indenização equivalente a 20 salários mínimos.
Na sentença, o juiz Tadeu Trancoso de Souza ressaltou que condutas racistas precisam ser combatidas com firmeza para garantir uma sociedade mais justa e igualitária, em linha com a Convenção Interamericana contra o Racismo.
Agravantes pesaram na pena
O magistrado levou em conta as circunstâncias específicas do crime ao calcular a pena. O fato de a ofensa ter ocorrido em sala de aula, diante de dezenas de outros estudantes, e ter sido praticada justamente por quem deveria educar e acolher, foi considerado um fator agravante relevante.
O juiz destacou que a professora, ao invés de estimular o aluno ao aprendizado, usou sua posição de autoridade para humilhá-lo.
Perda do cargo
Com base na Lei nº 7.716/89, que define os crimes de preconceito de raça ou cor, e no Código Penal, o juiz também determinou a perda do cargo público da condenada.
A defesa pode recorrer da decisão.
