Por Hylda Cavalcanti
O discurso feito pelo Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Rodrigo Araújo Messias, durante a sua sabatina no Senado Federal, foi avaliado pela maioria dos parlamentares presentes — inclusive integrantes da oposição — como marcado pela humildade, vários momentos de emoção, destaque à importância do Supremo Tribunal Federal (STF), elogios aos parlamentares e citações da Bíblia. Mas ninguém deixou de prestar atenção no tom político que também apresentou.
Messias, como é mais chamado, agradou muita gente ao falar sobre a família, a fé que disse ter sido implantada nele pelos pais “desde a infância”, fez questão de lembrar que é evangélico e rememorou momentos em que conviveu com os senadores quando atuou na Casa legislativa. Para completar, destacou a necessidade de o STF buscar a modernização e saber conviver com críticas — uma pauta que tem sido defendida por boa parte dos representantes do Congresso Nacional nos últimos meses.
Diversidade de saberes
O indicado ao Supremo iniciou sua fala repetindo uma frase do jurista Pontes de Miranda: “Quem só sabe direito, nem direito sabe”, exclamou. Explicou que a frase deixa claro que “a Constituição somente consolida seus valores fundamentais se apurada com humanismo e diversidade de saberes”.
Afirmou que concluiu o curso de Direito na Faculdade de Direito do Recife (PE) e concluiu mestrado em 2018 e doutorado em 2024 — ambos na área de Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, pela Universidade de Brasília (UnB).
Relatou que iniciou a carreira no serviço público como funcionário da Caixa Econômica Federal, onde exerceu o cargo de técnico bancário entre 2002 e 2006. Logo depois foi aprovado em novo concurso para procurador do Banco Central, onde atuou no período de 2006 a 2007. Em 2007, ingressou na Advocacia Geral da União, depois de ser aprovado para procurador da Fazenda Nacional, sempre por concurso público.
Transitou em vários órgãos públicos e, no período de 2015 a 2016, durante o governo Dilma Rousseff, foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil e assessor especial da Presidência.
Fidelidade e responsabilidade
“Minha trajetória no serviço público foi dedicada desde o começo às pessoas em setores que interagem no Estado brasileiro. Foram cargos desafiadores, mas onde cumpri amplamente minha missão, com fidelidade e responsabilidade profissional”, acentuou.
Contou que em 2019, foi acolhido na assessoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), onde experimentou um momento virtuoso da sua vida. “Experimentei vivências suprapartidárias que abriram meus horizontes, sobretudo entre a negociação ampla do conceito da democracia e a república”, disse.
“Vossas excelências aprofundaram meu discernimento de que a vida pública se exerce com serenidade e capacidade para vocação. A política é a higiene dos países morais e sadios, já dizia Rui Barbosa”, acrescentou.
Focos de sua atuação na AGU
Messias ressaltou que assumiu a AGU com três focos: o trabalho diuturno pela segurança jurídica, a responsabilidade com a questão fiscal e orçamentária e o diálogo constante entre as instituições do país.
Destacou que a atuação na AGU ampliou seu conhecimento sobre a Suprema Corte. E, sobre o que pensa a respeito do STF, fez elogios mas também apontou a necessidade de atualização. Disse ter sido “testemunha privilegiada da importância do Supremo para o país”.
“O Tribunal é um marco de coragem e independência. Vem se mantendo firme entre erros e acertos do Estado Democrático brasileiro e da Constituição. Marco de coragem e de diligência. É um tribunal participativo, dialógico, fortemente aberto à sociedade e à academia. Integra o amadurecimento cívico do Brasil e é a instituição central do nosso arranjo democrático”, afirmou.
STF aberto ao aperfeiçoamento
Mas ao mesmo tempo, frisou que é preciso falar sobre o seu aperfeiçoamento. “A credibilidade da Corte é um compromisso e uma necessidade”. Disse considerar importante o país ter um STF aberto ao seu aperfeiçoamento.
“A percepção constante de que Cortes supremas resistem à autocrítica e ao aperfeiçoamento institucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia. Prestação de contas, escrutínio público e ajuste de rotas não são símbolos de fraqueza, ao contrário, só fortalecem o Poder Judiciário”, exclamou.
Ética dos juízes
Messias também destacou que considera dever do Supremo aprimorar a democracia pela ética dos nossos juízes. E foi categórico: “Regras especiais importantes protegem a sociedade contra o evolutismo judicial. Legitimidade se dá pela colegialidade das Cortes constitucionais”.
O sabatinado falou muito na palavra “equilíbrio” e concluiu dizendo que “um ministro deve se preocupar com o juízo autocontido nas competências dos outros poderes”.
