Da Redação
A semana será de palestras, debates e apresentações por parte de juristas e especialistas diversos em Portugal e no Brasil. Enquanto em Lisboa está sendo realizado o XIV Fórum Juridico de Lisboa, em Brasília está sendo iniciado, também nesta segunda-feira (1º/06) o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Dentre os temas a serem abordados, destacam-se Princípios de Bangalore (conjunto de diretrizes internacionais de ética criadas para orientar a conduta e garantir a integridade dos magistrados), inteligência artificial, confiança pública, redes sociais e defesa do Estado de Direito.
Intercâmbio entre os sistemas de Justiça
O encontro reunirá presidentes de cortes supremas, ministros e outros magistrados, especialistas e representantes de organismos internacionais das Américas, da África, da Ásia e da Europa.
O objetivo é promover o intercâmbio de experiências entre diferentes Sistemas de Justiça e tradições jurídicas, fortalecendo a cooperação internacional e o compromisso compartilhado com o Estado de Direito como garantia de estabilidade democrática, liberdade e proteção dos direitos fundamentais.
Autoridades judiciárias
A abertura do congresso contará com a presença de algumas das principais autoridades judiciárias do Brasil e do mundo, entre as quais a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Independência de Juízes e Advogados, Margaret Satterthwaite, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, ministro João Cura Mariano.
O painel inaugural discutirá os desafios globais relacionados à ética judicial, independência do Judiciário e defesa do Estado de Direito em um cenário marcado pelo avanço da inteligência artificial, pela desinformação e pelo aumento da pressão sobre as democracias contemporâneas.
Independência judicial e transparência
Nos dois dias de debates, serão abordados temas como independência judicial, transparência e confiança pública no Judiciário, ética na era digital, inteligência artificial aplicada às decisões judiciais.
Além da conduta de magistrados nas redes sociais, mecanismos de integridade e combate à corrupção, igualdade de gênero e diversidade no Sistema de Justiça, cooperação judicial transnacional e o papel dos tribunais na defesa da democracia e dos direitos humanos em contextos de instabilidade institucional.
Organizações internacionais
Participarão das discussões representantes de organismos internacionais e de cortes de diversos países, além de integrantes da Corte Europeia de Direitos Humanos, da Corte Internacional de Justiça, da União Europeia e da ONU.
O evento será realizado em formato fechado, para convidados, e as mesas redondas seguirão a Regra de Chatham House, modelo internacional que permite maior liberdade e profundidade nos debates institucionais. Acesse aqui a programação.
— Com informações do STJ
