Da Redação
Na sessão de encerramento do primeiro semestre e início do recesso forense, nesta quarta-feira (1º), o Superior Tribunal Militar (STM) destacou que ao longo do período entre janeiro e junho os ministros da Corte militar participaram de 30 sessões de julgamento, nas quais foram julgados 412 processos.
O Tribunal tem a competência de julgar, exclusivamente, processos criminais da Justiça Militar da União (JMU) em que estão em discussão a liberdade, a prisão ou a absolvição dos acusados, exigindo análise individualizada e aprofundada de cada caso.
Exame minucioso de provas
Os processos, conforme informaram advogados e técnicos da Corte, envolvem o exame minucioso das provas, das teses da acusação e da defesa e dos votos dos ministros, o que faz com que muitos julgamentos se estendam por várias horas.
Como exemplo disso, em um dos casos apreciados nesta semana, a sessão de julgamento durou cerca de oito horas.
Regime de plantão
Nos últimos dias, o STM realizou duas sessões de julgamento, com oito processos pautados, entre ações penais originárias, recursos e habeas corpus.
De acordo com a presidente do Tribunal, ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, com o encerramento dos trabalhos jurisdicionais do semestre, a Corte inicia o recesso forense, mantendo o funcionamento do regime de plantão para apreciação de medidas urgentes, conforme previsto na legislação e nas normas internas da JMU.
— Com informações do site do STM
