Por Hylda Cavalcanti
Dados divulgados pela Câmara dos Deputados durante o final de semana constataram que as receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha, totalizados, já chegam a R$ 982,8 milhões nas eleições deste ano, superando os valores de todos os outros cargos em disputa.
A constatação é resultado de levantamento feito pela plataforma de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a ressalva de que os números ainda podem mudar ao longo da campanha.
Conforme o levantamento, desses recursos destinados para todos os deputados de todos os cargos, R$ 932 milhões ou 95% vêm de financiamento público, como o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. Outros R$ 50,6 milhões são recursos privados, dividindo-se entre doações de pessoas físicas (R$ 27,8 milhões), recursos próprios (R$ 13,2 milhões) e financiamento coletivo (R$ 3,9 milhões).
Por sua vez, os candidatos às assembleias legislativas têm previsão de custos de R$ 406,7 milhões no pleito deste ano. O mesmo levantamento aponta que, os candidatos ao Senado, devem gastar cerca de R$ 174,9 milhões. Enquanto as campanhas para os governos estaduais terão custo médio previsto de R$ 196,6 milhões e para presidente da República, custo médio de R$ 83 milhões.
Gastos por regiões
Conforme o trabalho, que consta nos portais da Câmara dos Deputados e também do TSE, o Sudeste é a região com mais recursos para campanha de deputado federal: R$ 397 milhões. Deste valor, R$ 188 milhões se destinam a São Paulo, o estado que elege o maior número de deputados — 70 deles.
Depois vêm os gastos com o Nordeste, de R$ 264 milhões. O Sul tem R$ 151 milhões; o Norte, R$ 100 milhões; e o Centro-Oeste R$ 71 milhões.
Já no tocante aos partidos, os que possuem maiores recursos para campanha de deputado federal são o PL, com R$ 253,8 milhões, e o PT, com R$ 172,1 milhões. Em seguida vêm o PP (R$ 98,2 milhões), o PSD (R$ 76 milhões) e o União Brasil (R$ 64,2 milhões).
As legendas que mais receberam recursos privados são o PL (R$ 8 milhões), o Novo (R$ 7 milhões), o PT (R$ 5,7 milhões) e o PSD (R$ 5,1 milhões).
Limites legais previstos
O limite de gastos de campanha e de contratação de pessoal para cada candidato a deputado federal é de R$ 3.176.572,53, mesmo valor das eleições de 2022. Em 2018, esse limite era de R$ 2,5 milhões.
Já o cargo de senador tem limites diferentes, variando de R$ 3.176.572,53, nos estados menos populosos, até R$ 7.115.522,46, em São Paulo. Cada candidato a deputado estadual ou distrital pode gastar até R$ 1.270.629,01.
Os candidatos a deputado federal também têm limites para contratar pessoal na campanha. Os números variam de acordo com o estado – sendo o menor, de 342 funcionários, em Tocantins, até o maior, de 6.584 pessoas, em São Paulo.
— Com Agência Câmara de Notícias