O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou nesta terça-feira (06/05) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que explique ao Tribunal, dentro de prazo de 15 dias, como será feita a devolução dos valores descontados de forma irregular das contas de aposentados.
Os valores, que ultrapassam a cifra de R$ 6 bilhões, foram confirmados após a deecoberta de um esquema criminoso que vinha sendo denunciado aos órgãos públicos desde 2023.
Com a decisão, Dantas praticamente passou por cima do atual relator do caso no TCU, o ministro Aroldo Cedraz, que recebeu no seu gabinete a relatoria de outro processo sobre o mesmo tema: a retirada irregular de recursos de aposentadorias do INSS.
Conforme informações internas do TCU, durante a sessão plenária realizada na última semana da Corte, Bruno Dantas reclamou da demora do colega para fazer tramitar o processo e afirmou que se sentia frustrado, enquanto integrante do colegiado, com o posicionamento do Tribunal em relação ao episódio até agora.
Descoberto em 2023
“Eu admito que estou muito frustrado com esse caso, pois nós tomamos conhecimento desse escândalo em 2023, adotamos uma medida cautelar em 2024 e estamos em maio de 2025 e não sabemos – porque não há monitoramento feito pelo tribunal – se alguma medida foi cumprida ou não”, acrescentou Dantas.
Também o ministro Walton Alencar, decano do TCU, pediu a palavra para reclamar da falta de celeridade na tramitação do processo por parte da Corte de Contas. Alencar afirmou que a ausência de despachos por parte relator não pode significar a paralisia do processo.
O relator, ministro Aroldo Cedraz, rebateu na mesma sessão que o TCU tomou uma série de medidas cautelares em relação ao processo, inclusive determinou a suspensão de novos descontos nas aposentadorias. Cedraz ainda demonstrou irritação e frisou que considerou as declarações de Dantas e de Alencar absurdas.
Blindagem
A determinação, feita por Bruno Dantas no final do dia de ontem, está sendo vista como uma forma de o TCU se blindar sobre possíveis cobranças de outras autoridades e acelerar todas as avaliações que estejam em tramitação no Tribunal relacionadas a problemas envolvendo aposentadorias do INSS.
Conforme informações apuradas pela Polícia Federal, os descontos foram feitos em milhares de aposentadorias mediante fraudes de diversas associações e seguradoras.
As entidades muitas vezes não tinham essas pessoas como filiadas e, quando tinham, nunca pediram autorização para fazer a devida retirada todos os meses dos seus proventos.
