Durante sessão realizada nesta segunda-feira (17/03), o Conselho da Justiça Federal afastou cautelarmente o desembargador federal Guilherme Diefenthaeler, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A notícia foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada por assessores do CJF, mas ainda não foi publicada no site do órgão e nem foram divulgados os autos do processo disciplinar sobre o caso.
Os conselheiros acolheram uma medida cautelar que pedia a saída provisória do magistrado para investigação de denúncias de práticas de assédio moral e sexual cometidas por ele contra várias mulheres, inclusive funcionárias do seu gabinete na Corte. A medida que resultou no afastamento de Diefenthaeler ainda é provisória, enquanto tramita o processo sobre o caso. Tomou como base o depoimento de 15 pessoas, que apresentaram denúncias parecidas e detalhadas sobre o comportamento do magistrado. Tais como, além dos assédios em si, a intimidação de testemunhas desses episódios.
Na decisão — assinada pelo corregedor-geral da Justiça Federal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão — o CJF estabeleceu um prazo de 15 dias para o desembargador federal se manifestar e apresentar sua defesa. O TRF 2 ressaltou, por meio de uma nota, que “está tomando as providências legais” para cumprir a decisão do CJF. O magistrado, por sua vez, informou por meio do seu gabinete que não vai comentar o afastamento.
Com sede no Rio de Janeiro, o Tribunal julga casos da segunda instância da Justiça Federal com abrangência nos estados do Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Guilherme Diefenthaeler é desembargador da Corte há quase 13 anos.
