Por Hylda Cavalcanti
Portas fechadas, clima de tensão e dezenas de jornalistas acompanhando, na manhã de quinta-feira (6), o julgamento do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidirá o processo administrativo disciplinar instaurado contra o ministro Marco Buzzi, integrante da Corte, por denúncias de importunação sexual.
O julgamento, considerado um marco na história da Corte, que terá de decidir se afasta ou não um magistrado que tinha bom relacionamento com todos, também resvala num importante componente: a própria imagem institucional do Judiciário como um todo.
No momento, estão sendo feitas as sustentações orais por parte dos advogados das vítimas e do acusado. Logo depois, o ministro Luis Felipe Salomão, relator do procedimento, fará a leitura do seu relatório.
Buzzi está presente
O que se comenta é que Buzzi (afastado do cargo desde fevereiro passado), apesar de não ter sido visto entrando, está sentado acompanhando todo o julgamento ao lado dos seus advogados.
O ministro é investigado depois de ter sido acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos cuja família tinha relações de amizade com a sua. Logo depois dessa primeira denúncia, uma servidora do Judiciário que trabalhou no seu gabinete também se manifestou dizendo ser vítima de Buzzi em situação semelhante.
A Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou posição no sentido de responsabilização do ministro, em parecer divulgado duas semanas atrás, mas deixou o tipo de punição para ser analisado pelos magistrados.
Ministros ausentes
O STJ tem 33 ministros, mas nem todos estão no plenário. Além do próprio Buzzi, a ministra Isabel Gallotti não votará porque se declarou suspeita para julgar o caso, já que tem parentesco com o acusado.
O ministro Mauro Campbell Marques também não vota por ser corregedor nacional de justiça, motivo pelo qual fica impedido. O ministro Humberto Martins, não está na sessão. Martins justificou sua ausência com o argumento de que está sendo homenageado em um evento jurídico em São Paulo.
Nos bastidores, há comentários de que outros integrantes do colegiado também apresentaram atestados médicos, como estratégia para não aparecer e, dessa forma, evitar o voto contrário ao colega e amigo.
Expectativas quanto ao resultado
Para que Marco Buzzi seja condenado são necessários votos de 17 ministros pela sua condenação. Se isso acontecer, o processo segue para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser validado ou não. Se validado pelo CNJ, segue para o Supremo Tribunal Federal (STF), Corte máxima a quem caberá a confirmação do resultado.
Entre servidores do STJ e advogados próximos da equipe que defende o ministro, há a expectativa de que, caso seja considerado culpado, Buzzi receba penalidades como advertência, censura, remoção compulsória e disponibilidade, de forma a ser evitada a perda do cargo.
Porém, no início da semana o CNJ aprovou a perda do cargo como punição máxima dos magistrado, por isso há quem acredite que o episódio seja usado como exemplo de rigidez para o Judiciário
Pedido negado pela Corte Especial
Na sessão desta quarta-feira (06/08) da Corte Especial do STJ, foi rejeitado um mandado de segurança impetrado pela defesa de Buzzi para que não houvesse sustentação oral por parte dos advogados.
Durante o processo disciplinar, foram colhidos relatos de cerca de 20 testemunhas, 12 pelo lado da defesa do magistrado. Em junho, Buzzi depôs ao STJ. As duas vítimas, entretanto, não quiseram prestar depoimento.
