Por Hylda Cavalcanti
Não foram apenas as nomeações de desembargadores de Tribunais Regionais Federais (TRFs) e de uma desembargadora para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), divulgados nesta quarta-feira (08/07), que o presidente Lula assinou esta semana. A caneta do chefe do Executivo não tem parado de esquentar.
Lula formalizou a nomeação de magistrados nos mais diversos estados brasileiros em vários segmentos do Judiciário, nos últimos dias. As mais recentes foram de desembargadores para Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Juntando com as nomeações do início da semana, somam-se 23 delas. Isso, fora a indicação do próximo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) — que neste último caso precisa, por dispositivo constitucional, passar antes por sabatina e votação por parte do Senado Federal.
Na Justiça trabalhista
No âmbito da Justiça trabalhista, o presidente publicou decretos para nomeação de três novos desembargadores, cada um em um tribunal. No TRT da 1ª região (TRT-1), no Rio de Janeiro, foi promovido pelo critério de merecimento o juiz André Gustavo Bittencourt Villela, titular da 8ª vara do Trabalho de Niterói (RJ). Ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.
Por sua vez, no TRT da 5ª região (TRT-5), na Bahia, foi nomeado como desembargador pelo chamado “quinto constitucional da advocacia”, o advogado Marcos Flávio Rhem da Silva, em vaga aberta em função da aposentadoria do desembargador Alcino Barbosa de Felizola Soares.
E TRT da 17ª região (TRT-17), no Espírito Santo, foi nomeado integrante do colegiado, também por merecimento, o juiz Luís Cláudio dos Santos Branco, titular da 10ª vara do Trabalho de Vitória. Ele assumirá vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Claudia Cardoso de Sousa.
Na Justiça Eleitoral
Em relação à Justiça Eleitoral, foram 17 as nomeações, em Cortes eleitorais de 12 estados. No Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre, o nomeado foi Emerson Silva Costa, como juiz substituto. No TRE do Amazonas, entrou Laura Maria Santiago Lucas, como juíza titular.
No TRE do Maranhão foram quatro as nomeações: de Anna Graziella Santana Neiva Costa, como juíza titular; Luciana Sarney Alves de Araújo Costa, como juíza substituta; e Luís Eduardo Franco Bouéres, como juiz substituto.
Na Corte regional eleitoral do Mato Grosso do Sul, Lula nomeou Douglas de Oliveira Santos como juiz substituto. E no TRE do Pará, entrou José Alexandre Buchacra Araujo, como juiz titular. No Tribunal eleitoral do Piauí (TRE-PI) a escolhida foi Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado, como juíza titular.
Outros nomes
Outros nomes formalizados foram os de Nicole Trauczynski Muffone, como juíza titular do TRE- PR; Tathiana de Carvalho Costa, juíza titular do TRE-RJ; e Alexandre Cesar Dantas Soccorro, juiz substituto do TRE-RR. Além deles, também é novo magistrado do TRE-RS Marcelo da Rosa, nomeado juiz titular.
E foram reconduzidos aos cargos: Filipe Fernandes Campos, juiz substituto do TRE-PE; Daniel Eufrásio de Sousa Alves, juiz titular do TRE-PI; Rodrigo Malta Prata Lima, juiz titular do TRE-AL e Natália França von Sohsten, juíza substituta também do TRE-AL.
As nomeações e reconduções foram formalizadas por decretos assinados pelo presidente da República e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. E já estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Com informações do Executivo, do CJF e do CSJT
