Da Redação
Depois de seis horas e meia, terminou sem resultado a sessão de julgamento programada para esta terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que foi aguardada com muita expectativa por todo o país nos últimos dias. Isto porque, ao final dos trabalhos, o ministro Flávio Dino pediu vista da matéria, o que suspendeu os trabalhos.
Na prática, depois de bate-bocas, contestações entre os ministros, reclamações sobre prerrogativas de cada integrante da Corte e até regras regimentais, o que foi votado durante a tarde não foi se o STF iria julgar a conduta do ministro Alexandre de Moraes — o objeto da sessão era avaliar se Moraes deveria ou não ser investigado por ter sido alvo de mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro do Master, Daniel Vorcaro.
Julgamento conjunto ou em separado
Os ministros tiveram de votar primeiro se acolhiam ou não uma questão de ordem apresentada pelo decano da Corte, Gilmar Mendes, para que os dois casos, de avaliação da conduta de Moraes e também da conduta do ministro André Mendonça, fossem julgados de forma conjunta, na próxima quarta-feira (23/09).
Com o pedido de vista de Dino, não se sabe quando o processo será devolvido para retomada de julgamento e nem mesmo se a sessão de quarta-feira será realizada.
Estratégia adotada por Dino
A sessão terminou com 4 votos a 3 para que os julgamentos sejam realizados de forma separada. Votaram para que seja mantida a separação os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, André Mendonça e Cármen Lúcia. E votaram para que sejam realizados conjuntamente os magistrados Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Enquanto os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos de participar do julgamento.
Caso não tivesse havido pedido de vista, o placar teria ficado empatado em 4 a 4 e caberia ao presidente da Corte, o ministro Fachin, dar o seu voto de minerva, que seria pela votação em separado. Assim, o ministro Flávio Dino adotou a estratégia de retirar o voto que havia lançado e fazer um pedido de vista com o argumento de avaliar melhor a questão.
Fachin foi contra a sugestão do decano
O presidente do STF se posicionou tanto contra a questão de ordem apresentada por Mendes, defendendo o julgamento conjunto dos relatórios com informações da Polícia Federal sobre os dois ministros, como também contra a proposta de redistribuição do relatório sobre Alexandre de Moraes — relatoria esta, que ele puxou para o seu gabinete.
Gilmar Mendes defendeu também que seja realizado um sorteio para a definição de novo relator, alegando que é isto que está previsto no Regimento Interno da Corte. Outro ponto com o qual Fachin não concordou.
Mendonça: sem bases fáticas
“Quero, desde logo, me manifestar no sentido de manter não apenas a separação entre os julgamentos. Portanto, voto no sentido de prosseguir o julgamento de hoje, bem como, de não levar a efeito o apensamento [reunião] dos feitos mencionados e, por via de consequência, fica prejudicada a redistribuição na forma regimental”, disse Fachin.
O ministro André Mendonça, que acompanhou o voto de Fachin, disse entender que não existem as mesmas bases fáticas para realização de um julgamento em conjunto.
Moraes: risco de tumulto processual
“O que há, em relação a mim, é um suposto relatório de inteligência, um relatório ilegal, com monitoramento e coleta seletiva de dados de ministros do STF e de outras autoridades, em uma atividade própria de uma PF paralela. Documento ilegal, que o próprio documento fala que é sem valor probatório. São questões fáticas e jurídicas totalmente distintas”, afirmou.
Posteriormente, Alexandre de Moraes se posicionou pela análise conjunta da sua situação com a do ministro André Mendonça. “Nós estamos com um risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual, julgando as mesmas coisas, só que com o sinal invertido, os mesmos fundamentos, cada qual de um lado, com sinal invertido hoje e na próxima quarta-feira”, frisou, referindo-se a Mendonça.
— Com Agências de Notícias
