Da Redação
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou por unanimidade a prisão preventiva de um tenente do Exército acusado de matar dois garimpeiros no rio Uraricoera, em Roraima. O crime teria ocorrido em uma região de terra indígena próxima à fronteira com a Venezuela, durante uma operação militar em setembro de 2023.
Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), o oficial comandava um pelotão especial de fronteira quando, na madrugada de 21 de setembro, sua patrulha perseguiu três garimpeiros que tentavam fugir após avistarem os militares nas proximidades do Posto de Controle e Interdição Fluvial.
Durante a ação, os militares efetuaram disparos com munições de borracha e reais. De acordo com a acusação, um dos garimpeiros foi atingido por tiro de fuzil e morreu instantaneamente. O segundo, mesmo ferido, teria sido esfaqueado até a morte pelos militares. Posteriormente, ambos os corpos foram amarrados ao motor da embarcação e jogados no rio.
O terceiro garimpeiro sobreviveu e foi abandonado ferido às margens do rio, denunciando posteriormente o caso às autoridades. Um indígena que supostamente guiava a embarcação militar também relatou os fatos ao Exército e à Polícia Federal.
Laudos confirmam versão da acusação
O laudo do Instituto de Medicina Legal confirmou que uma das vítimas morreu por “insuficiência respiratória por secção completa da traqueia”, ou seja, teve a garganta cortada. Exames balísticos comprovaram que o disparo fatal foi efetuado com o fuzil do tenente.
Além de homicídio, os militares respondem por ocultação de cadáver e destruição de provas. O caso corre em segredo de justiça.
Decisão judicial
Inicialmente, a primeira instância da Justiça Militar em Manaus havia decretado a prisão do oficial, mas a medida foi revogada por alegadas contradições no depoimento do indígena. O MPM recorreu ao STM, que acatou parcialmente o pedido.
O ministro relator Carlos Vuyk de Aquino destacou que restaram “plenamente identificados os requisitos da garantia da ordem pública e da periculosidade do agente”, justificando a prisão apenas do comandante da operação.
O magistrado também mencionou o “receio de represálias” por parte do oficial contra outros militares, citando relatos de que o réu “se vale de sua patente para coagir colegas a sustentarem versão fictícia dos fatos”.
Medidas cautelares
Além da prisão, o STM proibiu o tenente de se aproximar ou manter contato com testemunhas e determinou o recolhimento de eventuais armas particulares, além da proibição de acesso a qualquer tipo de armamento.
O oficial já responde a ação penal na Justiça Militar da União em Manaus, enquanto um segundo inquérito militar investiga a participação dos demais soldados da patrulha.
