Da Redação
O Supremo Tribunal Federal deve voltar a discutir nesta quarta-feira (19) como será escolhido o próximo governador do Rio de Janeiro para completar o mandato-tampão. A Corte precisa decidir se a definição vai acontecer por votação direta, com a participação da população, ou por eleição indireta, feita pelos deputados estaduais. O processo está parado desde abril, quando o ministro Flávio Dino pediu mais tempo para analisar o caso.
Como chegou a esse ponto
O estado do Rio de Janeiro está sem um governador eleito desde que Cláudio Castro deixou o cargo, pouco antes de ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A Justiça Eleitoral acabou confirmando a inelegibilidade do ex-governador, apontando abuso de poder econômico e político durante a campanha de 2022.
Com a saída de Castro, era esperado que o vice, Thiago Pampolha, assumisse o governo. Isso não aconteceu porque ele já havia deixado o cargo antes, para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do estado.
A crise na linha sucessória
O próximo nome na sucessão seria o presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar. Mas ele também ficou impedido de assumir: teve o mandato cassado pelo TSE e voltou a ser preso no final de março.
Diante desse cenário, o comando do estado passou, de forma interina, para as mãos do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto. Ele segue no posto até que o STF decida qual caminho o Rio vai seguir para escolher um novo chefe do Executivo.
O que está sendo julgado
No Supremo, os ministros analisam duas ações movidas pelo PSD. A legenda defende que a renúncia de Castro não foi por acaso: segundo o partido, a manobra teria o objetivo de garantir que o mesmo grupo político continuasse no poder, agora por meio de uma eleição indireta, decidida dentro da própria Assembleia.
Antes da interrupção pelo pedido de vista, o julgamento já tinha maioria formada. Quatro ministros votaram a favor da eleição indireta: Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia. Do lado oposto, Cristiano Zanin defendeu que a escolha deveria ser feita diretamente pela população do estado.
O que ainda falta decidir
Mesmo com placar parcial favorável à eleição indireta, o julgamento não está encerrado. Ainda restam cinco ministros para votar, e existe a possibilidade de o processo nem entrar em pauta nesta quarta-feira — ou de sofrer um novo pedido de vista, o que adiaria mais uma vez a definição sobre o futuro político do Rio de Janeiro.
