Da Redação
Por decisão unânime, ministros da Primeira Turma aceitaram denúncia contra o trio, preso desde 2025 sob acusação de atrapalhar operação contra grupo criminoso armado no Rio de Janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (19), que o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, o ex-deputado federal TH Joias e o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto vão responder a processo criminal. A votação terminou em 3 a 0, com todos os ministros seguindo o entendimento do relator, Alexandre de Moraes.
O ministro Flávio Dino foi o último a votar, selando o placar favorável ao recebimento da denúncia. Antes dele, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin já haviam se posicionado no mesmo sentido, dando sequência à posição apresentada por Moraes na sessão de sexta-feira (14).
O que motivou a denúncia
Os três acusados estão presos desde meados do ano passado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que eles atrapalharam as investigações de uma operação voltada a desarticular uma facção armada, ao permitirem que informações confidenciais chegassem antes da hora a quem seria alvo da ação.
A tese da acusação é a seguinte: o desembargador Macário teria adiantado a Bacellar dados sobre mandados que seriam cumpridos contra TH Joias e outras pessoas investigadas na chamada Operação Zargun, iniciada em setembro de 2025. Depois de receber essa informação, Bacellar teria repassado o aviso a TH Joias.
Como o vazamento teria beneficiado o investigado
Segundo a denúncia, esse aviso prévio deu tempo para que TH Joias retirasse pertences de sua casa e saísse do local antes da chegada das equipes policiais. Um dos pontos destacados pelos investigadores é que aparelhos eletrônicos e mídias de armazenamento não foram localizados no gabinete dele na Alerj quando as buscas foram realizadas.
A PGR também menciona uma reunião entre Macário e Bacellar na véspera da ação, na qual as informações sigilosas teriam sido compartilhadas. Como reforço da tese acusatória, os investigadores apontam trocas de mensagens entre Bacellar e TH Joias na noite anterior à operação — inclusive depois que TH Joias trocou de celular, quando Bacellar teria sido o primeiro contato procurado por ele.
O que disse o relator
Ao votar pela abertura do processo, Alexandre de Moraes considerou que a denúncia reúne elementos suficientes para justificar o início de uma ação penal, com a descrição adequada dos fatos investigados. O ministro também negou os argumentos apresentados pelas defesas, que questionavam se o STF e, mais especificamente, a Primeira Turma, teriam competência para julgar o caso.
O que diz a defesa
Em resposta à decisão, os advogados de Bacellar divulgaram nota afirmando confiança na absolvição do ex-presidente da Alerj. Segundo o texto, as provas que ainda serão analisadas ao longo do processo vão comprovar que ele não teve qualquer envolvimento com os fatos narrados pela acusação.
